Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1355 à Execução - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Geraldo Roberto Cardozo - NOTA DE CARTÓRIO: Vista às partes quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 124/128. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1136 com as advertências legais. Intime-se. E.T. Ofício já disponível para impressão. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), SAMARA HELENA ROQUE CAMARGO (OAB 216319/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIO CLARO - SP X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA X PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA - SP Providencie a impetrante no prazo de dez dias:a) Esclarecimento quanto a prevenção apontada às fls. 260;b) Guia das custas (original);c) Duas cópias necessárias para a formação da contrafé;Se cumprido, tornem-me conclusos.Int. Expediente Nº 3946 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002858-63.2015.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000003179.2015.40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA) X NIVALDO AGUILLAR(SP089140 - FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA E SP259251 - PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA) X ANDREW BALTA RAMOS(SP215615 - EDUARDO DIAS DURANTE) X JESUS MISSIANO DA SILVA JUNIOR(SP332861 - GUILHERME GUISSONE MARTINS) X MARCELO ALMEIDA DA SILVA(SP215615 - EDUARDO DIAS DURANTE E SP322708 ANDRE SACILOTTO IDALGO) X JOSE CAMILO DOS SANTOS(SP283146 - TEONILIA FARIAS DA SILVA) X SANDRO LUIZ ELEOTERIO(SP102143 - PAULO CESAR BORBA DONGHIA) X MARCELO THADEU MONDINI(SP195944 - ALE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OAB/SP 104.676)Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra JEAN SEBASTIÃO DE LIMA e ANTÔNIO VALADÃO DE MELO NETO, para apurar a prática do delito previsto no artigo 334, do Código Penal.À fl. 141 e verso, a denúncia foi recebida, tendo este Juízo determinado a juntada aos autos dos antecedentes penais e a citação dos acusados.Citado, o acusado Antônio Valadão de Melo Neto afirmou não ter condições financeiras para constituir advogado (fl. 169), motivo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATORIA 0005398-64.2013.403.6106 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X VALDEMAR GOBATO(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº(S) 0497 e 0498/2013OFÍCIO Nº(S) 1284, 1285, 1286 e 1287/2013 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - 3ª Vara Federal de São José do Rio PretoAÇÃO PENAL - 000639202.2013.403.6136 - 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA/SPAutor(a): JUSTIÇA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1382 25/07/2016 às 16:30h. Intimem-se e requisitem-se, inclusive as testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Expeça-se, caso necessário, carta precatória. 3. Providencie-se a comunicação do recebimento da denúncia ao IIRGD, bem como, o cumprimento da determinação contida no último parágrafo da decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 800 intimação das testemunhas arroladas em comum pela Acusação e pela Defesa; atualização do histórico de partes; certificação da vinda dos laudos e de todas as certidões de objeto e pé, se o caso, etc.). Intime-se. Atibaia, 02 de outubro de 2017. - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP) Proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compareça na audiência designada para o dia 27 de novembro de 2012, às 14:30 hs, na qual será ouvida como testemunha arrolada pela acusação;2 - ofício ao Delegado da Receita Federal requisitando providências no sentido de fazer comparecer na sala de audiências da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária, no dia 27 de novembro de 2012, às 14:30 horas, MARISA PEIXOTO DA SILVA, matrícula 933.033, Auditora Fiscal da Receita Federal, lotada e em exercício na Delegacia da Receita Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1278 0000792-54.2013.8.26.0080 Nº Ordem: 000414/2013 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - RITA VICTÓRIA NACANDACARE LEITE X SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA - ciência de fls.18/29: manifestação do Munícipio de Cabreúva. Ciência de fls.30: petição da Prefeitura Municipal de Cabreú