Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 274069-94.2016.8.09.0175 : 3120 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROJNER ANTONIO BERNARDO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 46414 GO - HELIA MARCELLA RIBEIRO DIAS 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : DECISAO CITE-SE O ACUSADO ROJNER ANTONIO BERNARDO NO ENDERECO FOR NECIDO PELO MINISTERIO

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 O FATO;. II- A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPAB ILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III- QUE O FATO NARRAD O EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV- EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO AGENTE. A DESPEITO DA PECA DE DEFESA PREVIA E DAS TESES ESBO CADAS, NAO SE DEDUZ, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, HIPOTESES QUE PUDE SSEM CONTEMPLAR DE IMEDIATO ABSOLVICAO SUMAR

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU I V - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. O JUIZO PREVISTO NO ART. 39 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PERMITE A ABSOLVICAO SUMARIA, DESD E QUE PRESENTE QUAISQUER DAS HIPOTESES FIXADAS NO PROPRIO DISPOSI TIVO INDICADO E QUE, TRADUZEM SITUACOES INCONTESTAVEIS PARA O AFA STAMENTO DA ACAO PENAL. ASSIM, EM FACE DESTE

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO C ASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, SEM SER CUMPRIDO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRASE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRA

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCU MPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL . CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172786-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KASSANDRA RIBEIRO DE SOUZA V