9 resultados encontrados para testemunhas arroladas. as regras process - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ACUSADO : EVANDRO FRANCA DE SOUZA RAFHAEL GASPAR VERNEQUE BORGES PASTORE ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _3 0__/_03__/_2017___ AS _16:00___H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESS UAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 142701-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WILLIAN NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : 1677 GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO DESPACHO : DIANTE DOS ULTIMOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA DEFESA-INCLUSIVE DEPO IS DAS ALEGACOES FINAIS-OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 /09/2016 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ZILDENE FERREIRA DA SILVA : LEONARDO VINICIUS DE ARAUJO : 39313 GO - GILBERTO ALVES SILVA 6298 GO - JOSE DIMAS LACERDA 35813 GO - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO LACERDA DESPACHO : AUTOS N : 67598 - 80 .201 5 .809.0 175 DE SPACHO DIANTE DA CERTID AO DE F. RETRO, A ACUSADA NAO E LOCALIZADA NO ENDERECO INFORMADO. INTIME-SE A DEFESA PARA QUE INFORME O END
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _3 0__/_03__/_2017___ AS _15:00___H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESS UAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIA MENTE AO PROCESSO PENAL (AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FA TO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIAC AO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODE RA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-L O EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 INDICIADO VITIMA ADV IND : LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ROCHA : SAUDE PUBLICA : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO DESPACHO : AUTOS N: 31409-35.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONST ITUIDO NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 VITIMA : ADALCINDO XAVIER DA SILVA NETO ADV ACUS : 40686 GO - DIONE MARTINS GONTIJO DESPACHO : AUTOS N: 10228-75.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONST ITUIDO NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU SADO ALEGANDO AUSENCIA DE PROVAS DE QUE O DENUNCIADO TENHA PARTIC IPADO DA INFRAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 TADA A RE, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONST ITUIDO. NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA ABSOLVICAO SUMARIA ALEGA NDO ESTAR PROVADO QUE A ACUSADA NAO CONCORREU PARA A INFRACAO PEN AL (ART. 386, IV, CPP). E O RELATO. DECIDO. VINDO A DEFESA PREVIA , E TRAZENDO EM SEU BOJO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, IMPOESE AO JUIZ ANALISAR SE A TESE ENCONTRA ABRIGO.