TJGO 04/04/2018 - Pág. 33 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018
Publicação: quinta-feira, 05/04/2018
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
: ZILDENE FERREIRA DA SILVA
: LEONARDO VINICIUS DE ARAUJO
: 39313 GO - GILBERTO ALVES SILVA
6298
GO - JOSE DIMAS LACERDA
35813 GO - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO LACERDA
DESPACHO
:
AUTOS N : 67598 - 80 .201 5 .809.0 175 DE SPACHO DIANTE DA CERTID
AO DE F. RETRO, A ACUSADA NAO E LOCALIZADA NO ENDERECO INFORMADO.
INTIME-SE A DEFESA PARA QUE INFORME O ENDERECO ATUALIZADO DA ACU
SADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO
DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
380171-77.2015.8.09.0175
1484
ACAO PENAL
LUCAS MICAEL DOS SANTOS RABELO
SAUDE PUBLICA
37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL
38783 GO - DIOGO NOVAIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROVIDENCIAS ESCRIVANIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 159464-04.2017.8.09.0175
: 886
: FLAGRANTE/INQUERITO
: WELLINGTON GONCALVES DE ARAUJO
FARZANA THANNA OLIVEIRA AKRAM
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N: 159464-04.2017.809.0175 DECISAO NOTIFIQUEM-SE OS REUS PA
RA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART
. 55 DA LEI N. 11.343/2006, OBSERVADOS OS ENDERECOS FORNECIDOS PE
LO MINISTERIO PUBLICO AS F. 20. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM Q
UE OS REUS TENHAM APRESENTADO DEFESA, NOMEIO-LHES PROFISSIONAL DO
QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ART. 5
5, 3, DA LEI N 11.343/2006, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL
. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 249065-21.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1417
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VANIRA FRANCISCA DA SILVA GUIMARAES
VITIMA
: FE PUBLICA
ADV ACUS
: 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO
DESPACHO
:
AUTOS N: 249065-21.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI
TADO A RE, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONS
TITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS
HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NO
VO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. D
ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21____/__06
__/_2018____, AS _14:30_________. INTIMEM-SE A ACUSADA, A DEFESA,
MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESS
UAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIA
MENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INT
IMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O AR
T. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.1
05/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDAD
O DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O
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