Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DICIONAL DO PROCESSO, O QUE FOI ACEITO PELO MINISTERIO PUBLICO, P ELO PRAZO DE DOIS ANOS. TODAVIA, O ACUSADO DESCUMPRIU AS NORMAS E STABELECIDAS CONFORME SE VERIFICA DA DECISAO DE F. 266, ABRIU-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, MOTIVO PELO QUAL REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO. DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/04/2018, A

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 TOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). INTIMADO PARA O PAG AMENTO DA PENA DE MULTA SOLICITOU O SEU PARCELAMENTO. O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL AO PLEITO, PROPONDO O PARCELAME NTO EM 04 MESES. A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO E HIPOTESE CONTE MPLADA NA LEGISLACAO NO ART. 50, DO CODIGO PENAL, E ART. 169 DA L EI N 7.210/84. CONQUANTO EM NENHUM DOS DISP

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 EADO. TENDO O ACUSADO MUDADO DE ENDERECO E NAO REALIZADO A COMUNI CACAO DESTE NO PROCESSO, ISSO POR SI SO NAO OBSTA O PROSSEGUIMENT O DOS ATOS PROCESSUAIS, POIS, CABE EXCLUSIVAMENTE AO REU COMUNICA R NO PROCESSO SUA EVENTUAL MUDANCA DE ENDERECO. ASSIM, CHAMO O FE ITO A ORDEM E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DESTA ACAO PENAL. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 188130-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2593 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO DIAS DO SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 188130-49.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENU

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 IZA DE DIREITO PLANTONISTA NR. PROTOCOLO : 283375-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO PEREIRA LOPES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 283375-53.2017.809.0175 REU: THIAGO PEREIRA LOPES IMPUTA CAO PENAL: ART. 14 DA LEI N 10.826/2003 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALI

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 16067-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONNIS DOS SANTOS MODESTO ACUSADO : HEVENTON RODRIGUES GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 16067-47.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBL ICO. NESSA PECA, NAO FORAM

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 FICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONA RIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO P RECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MA NDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILI DADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE ABRIL D

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 311270-23.2016.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BI ZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 192673-32.2015.8.09.0175 : 714 : ACAO PENAL : DALVA BARBOSA MENDES NETA RAIANE SILVA DE OLI

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 . EM RELACAO A CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA GILVAN MOREIRA D OS SANTOS, SERA ANALISADO NA AUDIENCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 207242-72.2014.8.09.0175 : 2077 : ACAO PENAL : TALITA PINHEIRO DEAVILA FERREIRA RODRIGUES VITIMA : LOJAS RENNER ADV ACUS : 33484 GO

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 FATAL, A PRETENSAO PUNITIVA AB INITIO. NESTE CONTEXTO, O CODIGO D E PROCESSO PENAL TRAZ: ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO N O ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO;. II - A EXISTENCIA M ANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE