224 resultados encontrados para testemunhas arroladas. as regras processuais descritas - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 A DEFESA TECNICA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). N AO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL R EMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 /09/2018 AS 14H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLI CO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II JUIZ DE DIREITO Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57225-82.2018.8.09.0175 : 730 : ACAO PENAL : ANTONIO SINEZIO CARDOSO SOUZA MARCIO LUZ BORGES VITIMA : ALTAIR ROBERTO OLINTO DA SILVA MERCADO BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 57225-82.2018.809.0175 DESPACHO OFICIE-SE A 2 VARA DE EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 AUTOS N: 179541-34.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUB LICO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HI POTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/04/2018 AS 15 H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL ( ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N:217677-07.2005.809.0051 DECISAO OFICIE-SE A DELEGACIA EST ADUAL DE CAPTURAS PARA INFORMAR QUANTO AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE F. 458. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 399559-61.2008.8.09.0061 ( 200803995592
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 JUIZ(A) : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ( JUIZ 2 ) Prazo do Edital: 15 dias ----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ( JUIZ 2 ) do(a) 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. LB Objetivo: INTIMAR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA Despacho: INTIME-SE O SENTENCIADO VITOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ADV ACUS : 36790 GO - ANGELA MARIANNE TEIXEIRA DE SA 24192 GO - GLEYDSFLAN ARANTES LEAL 38712 GO - MAIRA MARTINS DE PAIVA FREITAS DESPACHO : CLS. TENDO A DEFESA JUNTADO DOCUMENTOS NESTE MOMENTO PROCESSUAL, ASSINO O PRAZO DE 3 (TRES) DIAS PARA VISTA A ACUSACAO. GOIANIA, 2 3 DE MAIO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194489-49.2015.8.09.017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 185871-18.2015.8.09.0175 2611 ACAO PENAL ELRP IAM JPMO TMGV LJGO GHGJ ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 37490 GO - CHISTHOPHER GONçALVES FACUNDES 14344 GO - JANNE RIBEIRO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : INTIME-SE A DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : IRS NAS IPS EGCM NMC DEC CPS VITIMA : CI PP FP C ADV ACUS : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA ADV VIT : 22255 GO - JIVAGO TOMAS DA CUNHA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/09/2018 AS 17H INTIMEM-SE OS ACUSADOS, A DEFESA, MI