Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2113 SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2019 Processo 1500347-27.2019.8.26.0346 (apensado ao processo 1500139-43.2019.8.26.0346) - Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1851 SP), CARLOS ALBERTO HEYDER (OAB 143985/SP), ANDREIA BOPPRE PEREIRA PLACIDO (OAB 420836/SP), CLAUDIONEI VALGAS DE MEDEIROS (OAB 435123/SP), HENRIQUE AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP), SERGIO DA SILVA (OAB 290043/SP), RENATO SOUSA FONSECA (OAB 301540/SP), TATIANA ROBERTA JESUS VIEIRA (OAB 322909/SP), GIORGIO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 383 norma é inconstitucional, uma vez que viola o Princípio da Individualização das Penas. Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas processuais. Havendo recurso, expeça-se guia de execução provisória. Transitada em julgado, determino as seguintes providências: 1) Atualize-se o histórico de partes; 2) C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2139 possível o agendamento de “reuniões testes” pelo servidor designado antes do agendamento regular para configuração de vídeo e áudio dos participantes. No mais, ficam cientes de que, desejando, o depoimento poderá ser feito por meio de acesso de qualquer dispositivo, celular, notebook ou computador,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1759 art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2349 de comunicação nesse sentido ao e-mail [email protected] para a remessa de link para acesso à audiência. Tragam as partes o rol, seus endereços eletrônicos e das testemunhas arroladas. Tratando-se de audiência virtual, desnecessária a expedição de cartas precatórias. Não serão admitidas testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2064 o rol, seus endereços eletrônicos e das testemunhas arroladas. Tratando-se de audiência virtual, desnecessária a expedição de cartas precatórias. Não serão admitidas testemunhas incapazes, impedidas ou suspeitas, ressalvado o § 4º do artigo 447 do Código de Processo Civil. Cabe ao advogado da parte i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2234 por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência. No sistema SAJ deverá ser emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1559 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2019 Processo 0000086-41.2018.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1720 da alegada dependência. Ademais, não há nenhum dado concreto que dê lastro, por mínimo que seja, à alegada dependência química, prova esta que incumbe à Defesa. Para a instauração referido incidente é necessário que haja indícios veementes da inimputabilidade, e, nos autos, não há qualquer doc