289 resultados encontrados para testemunhas de acusac - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 OITO (2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DR(A). JAN AINA COSTA VECCHIA DE CASTRO, OS ESTUDANTES DE DIREITO ELIAS PERE IRA DE SOUZA E FORTUNATO ALVES BORGES JUNIOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ACUSADO : VALDINEI FRANCISCO DE OLIVEIRA VITIMA : WALDEMAR SANTINELO ADV ACUS : 44827 GO - DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AOS ONZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA, PRESENTE O DR. G ABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA, JUIZ SUBSTITUTO, COMIGO AUXI LIAR DE AUDIENCIAS, PARA AUDIENCIA NOS AUTOS DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 18762-15.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON IANCOVITE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DE INFORMACAO NO INQUERITO POLICIAL, PELO DEPOIMENTO DAS TESTEMUN HAS E CONFISSAO DO REU. O LAUDO DE FLS. 49/56 ATESTA A EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO. EM ALEGACOES FINAIS, O REU ALEGA A NECESSIDADE DA ARMA PARA REALIZAR SUA DEFESA. A LEGITIMA DEFESA PREORDENADA N AO E PREVISTA COMO EXCLUDENTE DA ILICITUDE. SERIA CAUSA DE EXCLUS AO DA CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 E DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, A AUSENCIA DO ACUSADO FOI JUSTI FICADA PELO ATESTADO MEDICO QUE SEGUE ACOSTADO A ESTA. O DEFENSOR CONSTITUIDO CONCORDOU COM A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAC AO SEM A PRESENCA DO REU, ALEGANDO NAO RESULTAR EM QUALQUER PREJU IZO A DEFESA DO DENUNCIADO, O QUE CONCORDOU O MINISTERIO PUBLICO. ATO CONTINUO, NOTIFICADAS AS PARTES E TESTEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 A. ATO CONTINUO, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES DE DEF ESA ANA LUCIA PINTO E APARECIDA ROSA DE LIMA. A REPRESENTANTE MIN ISTERIAL INSISTIU NA OITIVA DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAC AO AUSENTES, TENDO SIDO DETERMINADO A JUNTADA DOS MANDADOS DE INT IMACAO DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, COM A POSTERIOR V ISTA AO PARQUET , NO PRAZO DE 48 (QUAREN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 E AU DIENCIA NA DATA 07/10/2013 A PRISAO TEMPORARIA DE JUVENILSON ALV ES VIANA FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA, PARA GARANTIA DA ORDE M PUB LICA, CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL E CONVENIENCIA DA INST RUCAO CRIMINAL DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, AS DEFESAS DOS ACUSA DOS P UGNARAM PELA CONCESSAO DE LIBERDADE AOS MESMOS, SOB ARGUMEN TO DE POSSUIREM PREDICADOS PESSOAIS FAVOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 O SA DE SOUZA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE ESTARIA EIVADA DE ILEGALID AD E, FACE A CONFIGURACAO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMACAO DE SUA CUL PA NO DECORRER DA ACAO PENAL INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINI STE RIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DE FORMA DESFAVORAVEL AO PEDIDO, CO NSOA NTE PARECER ACOSTADO AS FLS 08/13, POIS O INDICIADO PERMANEC EU F ORAGIDO POR APROXIMADAMENTE 06 (SEIS)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 OS REUS, INDIVIDUALIZARAM SUAS CONDUTAS, INFORMOU QUANDO OS FATOS OCORRERAM E APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS. NESSE ASPECTO, REJEIT O A PRELIMINAR DE INEPCIA VEZ QUE A DENUNCIA SATISFAZ PLENAMENTE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. II DA EXT INCAO DA PUNIBILIDADE DE ROBSON DAVIS FERREIRA REGIS INFERE-SE DO S AUTOS QUE O ACUSADO ROBSON DAVIS FERREIRA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 LATORIO SUCINTO DO PROCESSO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 423, INC ISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE DEIXA-LO PRONTO PAR A A REALIZACAO DO JURI. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DE REPRESENTANTE LEGAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE BETINALDO SILVA , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO CAPITULADO N O ARTIGO 121, 2, INCISOS II, IV E VI, E 2-A