Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 EXPRESSO EM BASES MINIMAS DE PROVAS DA OCORRENCIA DA INFRACAO QU ANTO A SUA MATERIALIDADE, O QUE TORNARIA INSUFICIENTE A SUSTENTAR A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. FACE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTA CAO MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, A FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, COM FULCR O NO ARTIGO 395, III COM AS RESSALVAS DO ART

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIE NCIAS, AS 14:00 HORAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O DR. RICARDO SILV EIRA DOURADO, JUIZ DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, O MM JUIZ ABR IU OS TRABALHOS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N. 201104521274. PRESEN TE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. PUBLIUS LENTULUS AL VES DA ROCHA, BEM COMO O ACUSADO CRISTIANO

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O BARROS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N. 339/2 016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 175244-65.2014.8.09.0085 250 ACAO PENAL MARIA GONCALVES DE ALMEIDA SANTOS DORVALINO RODRIGUES SIQUEIRA JORCELINO RODRIGUES DE SIQUEIRA ISMAEL JACINTO BATISTA EILSON ALVINO MANSO ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 IS ADEQUADA. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE DAVID DAMIAO DA COSTA E MANTENHO A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITO RAMENTO ELETRONICO. DETERMINO QUE A PM PROVIDENCIE NESTA DATA O E NCAMINHAMENTO DO ACUSADO ATE A CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA A TR OCA DO EQUIPAMENTO. FICA O ACUSADO CIENTE DE QUE NOVO DESCUMPRIME NTO ACARRETARA A DECRETACAO DE PRISAO PREVE

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ACUSADO : RENATO BATISTA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201701229727 DESPACHO DESIGNO O DIA 05/06/2017 , AS 16:00 HORAS , PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESAS GERALDA HELE NA DA SILVA RAMOS, JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA, VALDELICE CARVALHO DE NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES ALVES, ELMA DE PAULA NUNES E GILSO N FRANCISCO PERES. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGI T

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. L AVRE-SE O TERMO DE LIBERDA DE PROVISORIA, CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, FICANDO ADVERTIDO O BENEFICIARI O DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, B EM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, I MPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO P

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PROTOCOLO: 9200026656 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: WILSON LOPES DE SOUZA - D E S P A C H O - I - TENDO EM VISTA O CONTIDO NA PETI CAO DE FLS. 136, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO, NA PESSOA DO ADVOGADO INTEGRANTE DO NUCLEO DA PRATICA FORENSE DA FACULDADE MOR GANA POTRICH- FAMP, DR. GABRIEL MELO NASCIMENTO- OAB/GO N 40.645 , O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENTAR,

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JRDS ACUSADO : RNSF ADV ACUS : 41026 GO - DANILO DOMINGUES FERNANDES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E SEIS DIA S DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSE TE ( 2 6 / 0 6 /20 1 7 ) , NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA CRIXAS/GO, NA SALA DE AUDI ENCIAS DO FORUM LOCAL, AS 14:30 HORAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAV

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ADV ACUS : 33576 GO - EDWALDO MENDES DAVI JUNIOR 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 35503 GO - ROBERTA FERREIRA FREITAS DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201104929583 NATUREZA: ACAO PEN AL DESPACHO : ANTE A CERTIDAO DE FL. 474 E CONSIDERANDO QUE OS DE MAIS ACUSADOS APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO, BEM AINDA QUE A P ROCU

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, ARQUISIO BITES LEAO LEITE, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 129, PARAGRAFO 9, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO C/C LEI N 11.340/2006. PASSO A DOSAR A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1. DA FIXACAO DA PENA: DO CRIME DESCRITO NO ART. 1 29, 9, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/2006: ATENDENDO AS DIRETR IZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL