289 resultados encontrados para testemunhas de acusac - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 CARTA PRECATORIA: 201800877239 ACAO PENAL REU: JEFERSON NEY VILEL A DE SOUZA TERMO DE AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E H ORARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 14/09/2018, AS 09H00. PESSOAS PRESENT ES: DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO). DELIBERACAO D O JUIZ: DESPACHO: ANTE O TEOR DE FL. RETRO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 I N 11.343/06 E ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/03. NO QUE SE REFERE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS ESTES DESCRITOS SAO TIPICOS. AS CONDUTAS SE AMOLDAM AO TIPO FORMAL DES CRITO. A DEFESA MANIFESTOU-SE NO PROPOSITO DE MELHOR ANALISAR AS PROVAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE D A INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/06/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NDUC AO COERCITIVA PRA ESTAS COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE F OI J UNTADO AOS AUTOS RESPOSTA DE OFICIO N 10004/2016 NA QUAL O C HEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLICIA FEDERAL INFORMA QUE NAO F OI POSSIVEL LOCALIZAR AS LOTACOES DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAC AO, TE NDO EM VISTA QUE OS NOMES ESTAO INCOMPLETOS E QUE AS MATRI CULAS C ITADAS NO OFICIO EXPEDIDO POR ESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 VITIMA : JOAO MARTINS SIQUEIRA GERIEL FRANCISCO ABADIO ADV ACUS : 46486 GO - RAFAEL FERNANDES MUSSI 46421 GO - FRANCIS CARNEIRO GONCALVES 39473 GO - ROSANA CRISTINA DE MOURA 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA 5 A AUDIENCIA 14:30 HORAS AUTOS N 2016.0331.46 06 DATA: 23 DE MAIO DE 2017 NATUREZA: ACAO PENAL- AIJ VITIMA: JOA O MARTINS SIQUEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 VITIMA : LEDNIR MOURA DA SILVA INDICIADO : AGDO BALBINO FERREIRA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201602813137 DETERMINO A DEVOLUCAO DO PRESENT E INQUERITO POLICIAL A DEPOL, CONFORME SOLICITADO PELO REPRESENTA NTE MINISTERIAL PARA QUE, NO PRAZO DE 2 0 ( VINTE ) DIAS , PROCED A NOVAS DILIGENCIAS COM INTUITO DE LOCALIZAR A VITIMA, AS TESTEMU NHAS E O AGRESSOR E ASSIM, PROMOV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ADV ACUS : 16927 DF - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO, FICA O PROCURADOR (A) DO ACUSADO INTIMADO (A) DA AUDIÊNCIA DESIGNADO PARA O DIA 27/04/2015 ÀS 15:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NA COMARCA DE BRASÍLIA-DF. NR. PROTOCOLO : 124340-91.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ORIZACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/ 2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PASSOU-SE AO DEPO IMENTO DAS TESTEMUNHAS PRESENTES, BEM COMO AO INTERROGATORIO DO A CUSADO. ENCERRADOS OS DEPOIMENTOS, O PROMOTOR DE JUSTICA REQUEREU SEJA OFICIADO O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA A FIM DE QUE APRESEN TE O LAUDO DEFINITIVO DAS DROGAS APREENDIDAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2016 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MAYSA MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 IP : PHSC MFN ADV MENOR : 32827 GO - EDMAR JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DR.EDMAR JOSÉ MARTINS, OAB/GO N°32827 PARA QUE O MESMO SE MANIFESTE SOBRE OFÍCIO DO CREAS REFERENTE A PRESTA ÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO ADOLESCENTE. MENOR ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EX