325 resultados encontrados para testemunhas de acusaca - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL =======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 IDADE DO FATO E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COLHID AS NO DECORRER DA INVESTIGACAO POLICIAL, MOTIVO PELO QUAL A PECA ACUSATORIA ENCONTRA-SE FORMALMENTE APTA, POIS QUE ATENDE AOS REQU ISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL AFASTO A PRELIMINAR DE INEPCIA DA DENUNCIA. OUTROSSIM, DA(S) RESPOSTA(S) ESCRITA(S) APRESENTADA(S), V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ===============================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ACUSADO : MARISBERTO GONCALVES COSTA VITIMA : ESTEVAO FERREIRA MOURA ADV ACUS : 9353 GO - DERCI NERIS SAMPAIO DESPACHO : A SEGUIR, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, D EFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, CONCEDENDO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS PARA DECLINAR DO ENDERECO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACA O FALTANTES E NAO INTIMADAS. APOS A MANIFESTACAO MINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 A DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO MAGDA, JOAO LUCAS E CARLINHOS, BEM COMO O INTERROGATORIO DA ACUSADA, CONFORME MIDIA EM ANEXO. O MP R EQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA ALEGACOES FINAIS. ATO CONTINUO, PELO M. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: AS PARTES PARA ALEGACO ES FINAIS NA FORMA LEGAL. APOS, CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO A TR ATAR, MANDOU ENCERRAR ESTE TERMO QUE, LIDO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICO E POSTERIORMENTE PARA A DEFESA, PARA ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. CASO TRANSCORRA O PRAZO DE 60 DIAS SEM CUMPR IMENTO DA PRECATORIA, OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMACOES PARA A CO MARCA DEPRECADA. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE, QUE VAI DEVIDAME NTE ASSINADO POR MIM, JEAN BESSA LAURIANO, ESTAGIARIO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE DIGITEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 230474-97.2001.8.09.0069 ( 200102304747 ) : 952000 : ACAO PENAL : FERNANDO DOS SANTOS RONIEVON ESTRELA DANTAS VITIMA : SILVANY MOREIRA DE AVILA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : DESPACHO EM AUDIENCIA ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA Q UE INFORME O ATUAL ENDERECO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 EVANTADOS NA DEFESA PRELIMINAR. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/11/2015, AS 08:30 HORAS, OP ORTUNIDADE NA QUAL HAVERA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACA O E DE DEFESA. INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, A FIM DE QUE COM PARECA A AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE, APOS O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 CO FORNECIDO PELO I. REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FL. 179. INTIME -SE O ADVOGADO, CONSTITUIDO OU NOMEADO , PARA COMPARECER A AUDIEN CIA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 13 DE MARCO DE 2015 MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257970-20.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 141 NATUREZ