325 resultados encontrados para testemunhas de acusaca - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ADV ACUS : 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 200503568303 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: LUIZ GOMES CUN HA DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O ACORDAO DE FLS. 33 1/337, CONHECEU DO APELO E DEU-LHE PROVIMENTO, RECONHECENDO A PRE SCRICAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. ASSIM, CONSIDERANDO O TEO R DO REFERIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO : 314382-39.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSILEY SANTOS CARDOSO REQUERENTE : MARCILENE PEREIRA SALGADO DESPACHO : AUTOS N 201603143828 DECISAO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 24, INTIME-S E A SRA. MARCILENE PEREIRA SALGADO, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FORNECER O ENDERECO DO SR. JOSILEY SANTOS CARVALHO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 93924-31.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KELLY FRANCA REZENDE INDICIADO : LUCIANO FERREIRA PADILHA DESPACHO : AUTOS N 201500939247 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/02/2016, AS 16:30 HOR AS, NO FORUM LOCAL. CUMPRA-SE . NOTIFIQUE-SE. SE NECESSARIO, EXPE CA-SE CARTA PRECA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 363804-45.2014.8.09.0067 : 585 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : LUDMILA KEURE RAMOS ESTEVAM ANTONIO CARLOS ESTEVAM NETO ACUSADO : ROBERTO SOUSA COELHO ALINE RAMOS CHAGAS REPRESENTANTE : JOSE ESTEVAM NETO DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 12 DE MAIO DE 2015, AS ____16:30__________ _____ HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID SOARES DA ANUNCIACAO DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24/09/2015, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. SAO DOMINGOS/GO, 21 D E AGOSTO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RES PONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 265026-68.2012.8.09.0145 AUTOS NR. : 154 NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR. PROTOCOLO : 236334-26.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOYCE LOPES INDICIADO : DOUGLAS FERREIRA DUARTE DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPRESENTACAO DA VITIMA EM CRIME DE LESAO CORPORAL DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA, OCORR IDO NO AMBITO DA LEI N 11.340/06, DESIGNO O DIA ....21 DE MARCO.. ...................
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 IVO, COMPROVAR O POR QUE NAO CONSEGUIU EMPREGO, E ONDE TENTOU CON SEGUI-LO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIAT UBA, 17 DE MAIO DE 2018. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 33857-77.2018.8.09.0067 208 ACAO PENAL FRANCISCO BRUNES DA CRUZ PEDRO MEDEIRO DA COSTA VALDECI RODRIGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ARA ACAO PENAL. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DESTE ES TADO, SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS ENT ORPECENTES APREENDIDAS NO I.P. N. 238/2018, FL. 31. INTIMEM-SE. N OTIFIQUEM-SE OS AGENTES. CIENTIFIQUE-SE O PARQUET. CUMPRA-SE. MOR RINHOS/GO, 8 DE OUTUBRO DE 2018. PATRICIA MACHADO CARRIJO -JUIZA DE DIREITO- NR. PROTOCOLO : 157948-56.2017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NR. PROTOCOLO : 12078-74.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JP ACUSADO : MAD DESPACHO : PROCESSO N 201700120780 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 30 E A INFORMACAO DE FL. 33, REVOGO O DESPACHO DE FL. 23. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO FOI RECAMBIADO PARA O EST ADO DO MATO GROSSO DO SUL (FL. 33), DEVOLVA-SE ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO SUPOSTO AGENTE NESTA FASE PROCEDIMENTAL. A IMPUTACAO FATICA D ESCRITA NA DENUNCIA CONSTITUI CRIME, NAO SENDO HIPOTESE DE EXTINC AO DA PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AGENTE. ADEMAIS, TAIS CIRCUNSTANCIA S SERAO MELHOR DIRIMIDAS POR OCASIAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. O C ASO RECLAMA INSTRUCAO PROBATORIA. DESTART