251 resultados encontrados para testemunhas de acusacao. intime - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ; II- EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE D O AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III- NAO CONSTITUIR CRIME, EVID ENTEMENTE, O FATO NARRADO; IV- EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE . DESSA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSO LVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 UMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 13 DE SENTENBRO DE 2017 AS 10:15 HORAS. NOTIFIQUEM -SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. INTIME-SE PESSOALMENTE O MINISTER IO PUBLICO, E A DEFENSORA DO ACUSADO. REQUISITE-SE O ACUSADO, SE FOR O CASO. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 30 DE JUNH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 322635-05.2009.8.09.0051 ( 200903226353 ) AUTOS NR. : 870 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALCIMAR SILVA ARAUJO VITIMA : JAIR GOMES PIRES JUNIOR ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N : 200903226353 . DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO DE FLS. RETRO. DESIGNO PARA O DIA 25/02/2016, AS 15:00 HORAS, AUDIEN CIA DE CONTINUACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 155458-22.2015.8.09.0175 : 539 : ACAO PENAL : INGRID LORRANY COSTA SILVA NILVAIR LOPES DOS SANTOS ACUSADO : MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501554586 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO PARA O DIA 19/08/2015, AS 15:30 HORAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ENTEMENTE, O FATO NARRADO; IV- EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE . DESSA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSO LVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA......23 DE AGOSTO DE 2013............................................... ............, AS ...09:00...................
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 TESTEMUNHAS DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. INTIME-SE. RE QUISITE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 16/12/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 405542-95.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1322 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSINEIDE ROSA GUIMARAES VITIMA : COLETIVIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 110321-22.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CASSIA CRISTINA SANTOS VITIMA : THASSIA DA SILVA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201201103210. DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A BSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO PARA O DIA 15/12/2015, AS 15:00 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA (A O) OUVIDO (A) (S)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 DE SOLTURA, EXPEDIDO NO PLANTAO PELA JUIZA SUBSTITUTA LIGIA NUNE S DE PAULA. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. AO CARTOR IO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 0 8 /0 6 /2015 ALES SANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 388238-65.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1312 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELIO JOSE ALVES ACUSADO : GLE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PROTOCOLO N : 201403397770. DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A BSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO PARA O DIA 15/12/2014, AS 15:00 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA (A O) OUVIDO (A) (S) O (A) (S) ACUSADO (A) (S), A (S) VITIMAS, AS TE STEMUNHAS DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. INTIME-SE. REQU ISITE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501131642. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. RETRO. REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO C OM ATUACAO ESPECIFICA NESTA VARA CRIMINAL, POR TRATAR-SE DE REU P RESO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 14/0 4/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINA L NR. PROTOCOLO : 101117-80.201