Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1256 sito no Fórum Ministro Mário Guimarães, na Avenida Doutor Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo/SP, no dia 04 de Novembro de 2.014, às 15h00min, onde neste local e data realizar-se-á audiência de instrução, debates e julgamento do réu acima mencionado, bem como das precatórias expedidas às comarcas de

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A impetração narra que na ocasião da apresentação das respostas à acusação pelas defesas dos pacientes, restou determinado que justificassem a relevância e pertinência das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão. Apresentadas as justificativas, aceitas pelo Juiz Federal que à época presidia a ação penal, iniciou-se a instrução processual, designando audiências de instrução para oitiva das testemunhas comuns, com a intimação das mesmas. Em continuidade, o Juiz Federal,

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 255085-72.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SALMA SANTOS DE CARVALHO ACUSADO : ANDERSON SOUZA XAVIER ADV VIT : 21769 DF - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA ADV ACUS : 22910 DF - HOSANA FERNANDA XAVIER DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: D

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A impetração narra que na ocasião da apresentação das respostas à acusação pelas defesas dos pacientes, restou determinado que justificassem a relevância e pertinência das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão. Apresentadas as justificativas, aceitas pelo Juiz Federal que à época presidia a ação penal, iniciou-se a instrução processual, designando audiências de instrução para oitiva das testemunhas comuns, com a intimação das mesmas. Em continuidade, o Juiz Federal,

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NR. PROTOCOLO : 255085-72.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SALMA SANTOS DE CARVALHO ACUSADO : ANDERSON SOUZA XAVIER ADV VIT : 21769 DF - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA ADV ACUS : 22910 DF - HOSANA FERNANDA XAVIER DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: REDESIGNO PARA O DIA _____/_____/______ AS _____:_____ HORAS, AUDIENCIA

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.391 qualquer fato concreto apto a justificar a inclusão dos acusados requerido no polo passivo da presente ação penal; Subsidiariamente pugnaram pela absolvição sumária, consoante o disposto no art. 397, III, do CPP, vez que o fato que lhe foi imputado resta manifestamente atípico, diante da demonstração de que o Requerido não concorreu às supostas e inexistentes ilicitudes apontadas na seleção Pública. Neste ponto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 3672 VALPARAÍSO Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2014 Processo 0002582-09.2013.8.26.0651 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Cond

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008605-43.2005.403.6109 (2005.61.09.008605-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. CAMILA GHANTOUS) X JOSE CICERO DA SILVA(SP294531 - JOSE RICARDO DE MATTOS) Considerando-se os termos do artigo 2º da Resolução 113 do CNJ e da Súmula nº192 do STJ, que determina que a competência para a execução das penas impostas aos sentenciados pela Justiça Federal é do Juízo das Execuções Penais do Estado, quando os réus estiverem recolhidos em estabelecimentos sujeitos à Administração Estadual, determino

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008605-43.2005.403.6109 (2005.61.09.008605-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. CAMILA GHANTOUS) X JOSE CICERO DA SILVA(SP294531 - JOSE RICARDO DE MATTOS) Considerando-se os termos do artigo 2º da Resolução 113 do CNJ e da Súmula nº192 do STJ, que determina que a competência para a execução das penas impostas aos sentenciados pela Justiça Federal é do Juízo das Execuções Penais do Estado, quando os réus estiverem recolhidos em estabelecimentos sujeitos à Administração Estadual, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 710 AUTOR : J.P. REPRESENTADO : M.J.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005364-27.2015.8.26.0066 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 360/2015 - Florinea AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.S.M.J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005338-29.2015.8.26.0066 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 99/201