Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4175 contestação (fls. 199/203 dos autos), sobre a qual manifestou-se a reconvinte, em réplica (fls. 207/213 dos autos). Partes capazes e bem representadas. Presentes as condições da ação e seus pressupostos de desenvolvimento válido e regular, inexistindo nulidade passível de análise de ofício. Não pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1753 Nº 2261574-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mairiporã - Impetrante: MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM, registrado civilmente como Maria Madalena Santos Sousa Amorim - Paci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 475 no prazo de dez dias, a partir da publicação desta decisão, testemunhas estas que deverão ser intimadas pelas próprias partes, à luz do artigo 455 do CPC, com a juntada prévia das missivas comprobatórias da intimação aos autos no prazo de dez dias antes da audiência. Adote o gabinete deste juízo o cabível par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3595 de medidas cautelares diversas. Argumenta a nulidade da decisão judicial, sendo genérica a decisão e sendo ela feita com base na gravidade abstrata do delito. Argumenta que o réu possui residência fixa e ocupação lícita. Argumenta que houve negativa de reconhecimento pessoal do acusado quanto a delitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1870 SP) Processo 011.05.002942-9 - Regulamentação de Visitas - C. G. M. - M. C. - Vistos. Apensem-se aos presentes autos todas as demais ações entre as partes, que versem sobre guarda e visitas, ainda não julgadas, por força da conexão, a fim de se evitar decisões conflitantes. Ciência ao Ministério Público. Int. -

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2232 372 Comarca do Rio de Janeiro/RJ, para distribuição de acordo com a Organização Judiciária local daquele Tribunal. ADV: JOAO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB 20511/CE), ADV: REBECA ALVES SOARES GUIMARÃES (OAB 17279/CE), ADV: THAÍS BARREIRA CAVALCANTI RABB CARVALHO (OAB 33344/CE), ADV: ALEXSANDRO SILVA ARAÚJO (OAB 26509/ CE) - Processo 0132944-91.2018.8.06.0001 - Monitória - Obri

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 297 que um dos requeridos não foi encontrado no endereço fornecido e os autores forneceram outro endereço, em petição retro, determino que o feito seja encaminhado CEJUSC, para que seja renovada a audiência apontada no art. 334 do CPC e pedida pelos outros requeridos. Exp. Nec. ADV: ANTONIO LUIZ MOTA DE MELO JUNIOR (OAB 24789/CE) - Processo 0150391-58.2019.8.06.0001 - Procedim

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 497 opostos, a fim de sanar omissão na r. decisão, acrescentando que as cobranças futuras devem ser apuradas pela medição constante no hidrômetro. Nesse ensejo, intimem-se as partes para que indiquem a necessidade de produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias, admitindo-se o julgamento antecipado da lide, em virtude de eventual indicação de que a matéria dispensa outr

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 329 de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência, na qual a parte autora, qualificada como pessoa jurídica, postula a gratuidade judiciária. Decido: O benefício da assistência judiciária gratuita não é incondicionado, devendo ser concedido àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos, consoante o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. A afirma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4175 contestação (fls. 199/203 dos autos), sobre a qual manifestou-se a reconvinte, em réplica (fls. 207/213 dos autos). Partes capazes e bem representadas. Presentes as condições da ação e seus pressupostos de desenvolvimento válido e regular, inexistindo nulidade passível de análise de ofício. Não pr