Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1436 laudo pericial de fls. 104/106, onde se atesta a potencialidade lesiva das munições. A autoria dos crimes imputados ao acionado João ecoa da prova produzida. Interrogado na fase policial, o acionado João optou pela negativa, atitude que não se espera de quem se diz inocente, mormente quando, por sua versão, a injustiça

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 N. 0706684-86.2018.8.07.0004 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF56871 - PEDRO MOURA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706684-86.2018.8.07.0004 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: KAUANNY KYARA DIAS CAMPOS,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1436 laudo pericial de fls. 104/106, onde se atesta a potencialidade lesiva das munições. A autoria dos crimes imputados ao acionado João ecoa da prova produzida. Interrogado na fase policial, o acionado João optou pela negativa, atitude que não se espera de quem se diz inocente, mormente quando, por sua versão, a injustiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 1929 Pediu a procedência do pedido, com a anulação da partilha e conseqüente retorno do acervo patrimonial do casal ao status quo ante. Requereu, ainda, a condenação do réu nos demais consectários legais. Citado, o réu contestou a ação, afirmando, primeiramente, que nunca foi detentor de tão grande patri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 1882 tendo recebido denúncia no sentido de que se cuidaria de acusados que iriam adquirir entorpecentes em Andradas, para sua distribuição em universidade, obtendo mandado de busca para a aferição, e, lá chegando foram recebidos pelos acusados que franquearam sua entrada no local, local em que encontraram subst�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1126 186 Alimentos - EXEQUENTE: Robert Henrique Rodrigues Ataíde- EXECUTADO: Roberio de Lima Ataíde- SENTENÇA Ação: Execução de Alimentos Processo n.º 0000403-70.2014.8.02.0058 Exequente: Robert Henrique Rodrigues Ataíde Executado: Roberio de Lima Ataíde Vistos etc... Robert Henrique Rodrigues Ataíde, qualificado nos autos, aju

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 comparecimento dos requerentes aos autos após a última intimação, requereu que sejam novamente intimados, nos termos do art. 485, § 1º, CPC, para dizer sobre a impugnação juntada, bem como sobre o interesse no cumprimento da ordem judicial de busca e apreensão. Razão assiste ao Ministério Público. Conforme já relatado na decisão anterior, não há qualquer decisão suspendendo os efeitos da s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 537 direitos dos segurados que não transmite a escolha do foro, garantida aos consumidores, pois não se verifica a hipossuficiência econômica ou a vulnerabilidade da seguradora. Remessa dos autos à Comarca do domicílio da Ré. Recurso desprovido. Ressalte-se trecho do V. Acórdão: “É certo que o Código de Defesa d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2896 1194 nos termos do art. 405, do Código Civil, e correção monetária pelo INPC, a partir do efetivo prejuízo, nos termos do Súmula nº. 43, do Superior Tribunal de Justiça; c) condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), incidindo juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2329 interesse médico-legal que porventura possa interessar à perícia. Intime-se-o, através de seu procurador.Int. - ADV: APARECIDO DONIBETI POMA VALADÃO (OAB 176514/SP), RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP) Processo 0010543-24.2012.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. S. F. S. - C. S. - Vistos. 1- Designo au