Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 781 advogados e testemunhas, estas que deverão comparecer independentemente de prévio depósito de rol e intimação, importando a ausência da requerente em extinção da ação e arquivamento do processo, e do réu em revelia e confissão quanto à matéria de fato. Não havendo conciliação na audiência, poderá o réu contestar a presente ação, desde que a faça por intermédio de advogado, passand

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 834 Número do processo: 0851265-84.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: B. D. S. R. Participação: REQUERENTE Nome: B. L. D. S. R. Participação: REQUERIDO Nome: R. B. R.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉMPROCESSO n.: 085126584.2018.8.14.0301ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DECISÃO Considerando o insucesso da tentativa conciliatória e tendo em vista a observân

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 733 mais, pois teve sua remuneração consideravelmente reduzida, passando de R$-19.208,69 (dezenove mil, duzentos e oito reais e sessenta e nove centavos) para R$-6.578,56 (seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), conforme se pode constatar de seus contracheques (ID 11941804 ? Págs. 12 e 13), e com a vinda dela e das crianças para este capital, passou a ser a responsá

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1227 EDILENE CHAVES MACEDO PEDROSA (ADVOGADO) OAB 7491 - MOACIR NUNES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) MENOR:M. F. S. REPRESENTANTE:T. R. F. Representante(s): OAB 14697 - ROSINEI MENDONCA DUTRA DA COSTA (ADVOGADO) . R.H. Indefiro o pedido do executado para que a exequente apresente seu extrato bancário, uma vez que cabe ao devedor comprovar o pagamento do débito. Quanto à intimação do executado acerca da atua

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1833 da celeridade, que diz que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo a garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda, como também o princípio da ampla defesa e do contraditório, a fim de que o feito não se prolongue em demasia, TENHO POR BEM DEIXAR, NO PRESENTE MOMENTO, DE DESIGNAR NOVA DATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES. Há que se ressaltar q

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 931 Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ SERGIO MIRANDA DEL PUPO OAB: 24372/PA Participação: REU Nome: C. A. D. M. T. Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO MARQUES GUILHON OAB: 6845 Participação: REU Nome: J. D. A. T.Processo nº. 0875184.05.2018.814.0301Ação: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEMRequerente: LIA MARA ASSIS DE ANDRADE Requeridos: CARLOS ANDRÉ DE MATTOS TEIXEIRA e JOÃO DANIEL AN

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 785 aplicar-se-ão as disposições dos artigos 231 e 232 ambos do Código Civil, do parágrafo único do artigo 2A da Lei n. 8.560/92 e da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça, induzindo-se à presunção juris tantum da paternidade, além da colheita de outras provas julgadas úteis.5. Cientifique-se a digna RMP.6. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO da(s) parte(s)

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1835 e certifique-se o que houver e façam os autos conclusos. Ananindeua, 07 de julho de 2020. JULIANA DA COSTA PEREIRA VILHENA Analista Judiciária da 1ª Vara de Família da Comarca de Ananindeua. PROCESSO: 00020858620148140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA VILHENA A??o: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 07/07/2020---REQUERENTE:T. S. M.

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1045 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA RESENHA: 17/10/2019 A 18/10/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE ANANINDEUA VARA: 1ª VARA DE FAMILIA DE ANANINDEUA PROCESSO: 00090268120168140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 17/10/2019 REQUERENTE:M. S. B. S. Representante(s):

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1318 lei.III ? Definição da distribuição do ônus da prova, observado oart. 373;Sobre os fatos controvertidos estabelecidos, será adotada a distribuição fixa do ônus da prova prevista no artigo 373, I e II, do NCPC, cabendo à parte requerente quanto ao fato constitutivo de seu direito, e a parte requerida, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo dos direitos do autor.IV.