Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 SUA SUSTENTACAO ORAL, PUGNANDO PELA CONDENACAO DE MARCIO DIAS BRI TO NAS PENAS DO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL DELITO QUE ABSORVE O 2 97 DO MESMO CODIGO. COM RELACAO A FERNANDO PAIVA DA SILVA, E LEGI TIMA SUA DEFESA NEGATIVA POREM DE FORMA ALGUMA SUFICIENTE PARTA A FASTAR AS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS E A LOGICA DOS FATOS. ESTE ACUSADO ALUGOU A CASA E NELA PERMANECEU PO

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 VITIMA(S), SE O CASO; AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DE FESA (EXCETO SE FOR DECLARADO QUE COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACOES), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVER TENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, CONDENACAO NO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A DILIGENCIA E O EVENTUAL CRIME DE DESOBEDIE

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DO. 10.AS NARRATIVAS CONTIDAS NA PECA INAUGURAL DESCREVEM ILICITO S TIPICOS, APURADOS NA ZETETICA POLICIAL, CUJO PROCEDIMENTO SE FE Z ENCARTADO NOS AUTOS, E PERMITE, SATISFATORIAMENTE, O EXERCICIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA, TANTO QUE APRESENTADAS AS CONSIDERACO ES DE REPUDIO AS NARRATIVAS ELENCADAS EM SEDE DA EXORDIAL ACUSATO RIA PELOS ESFORCADOS CAUSIDICOS. 11.VERIF

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 BEM COMO A SUA INTIMACA O PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO SUPRA DEFIN IDA; AS REQUISICOES NECESSARIAS, A INTIM ACAO DOS CAUSIDICOS LEGAL MENTE CONSTITUIDOS E HABILITADOS NOS QU ADROS DA OAB, A CIENTIFICA CAO DA(O) EMERITA(O) REPRESENTANTE MIN ISTERIAL, BEM COMO DETERMIN AR A EXPEDICAO DOS OFICIOS NECESSARIO S 16 DESDE JA FICA AUTORIZA DA A EXPEDICA

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ANTO A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, TAO SOMENTE QUANTO AS DESPESAS PROCESSUAIS. APOS ANALISE DO TEOR DO CADERNO PROCESSUAL, VEJO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO A TESE DA DEFESA DO ACUSADO SANDES DE INEPCIA DA INICIAL, EIS QUE A DENUNC IA E APTA A DEFLAGRAR A ACAO PENAL, VIABILIZANDO O EXERCICIO DO D IREITO DE DEFESA. CONSIDERANDO QUE AS MATERIA

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 LABORADO RELATORIO AS FLS. 387/389, FOI DESIGNADA SESSAO DE JULGA MENTO PELO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2019, AS 09 :00 HORAS. AOS 15 DE MARCO DE 2019, A DEFESA TECNICA PUGNOU PELA REABERTURA DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 422 DO CPP, AO ARGUMENTO D E FOI CONSTITUIDA APOS O ENCERRAMENTO DA REFERIDA FASE PROCESSUAL , COM O FITO DE ARROLAR COMO TESTEMUNHA, EM

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 OTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/09/2019, AS 16:00 HORA S, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO , DEFESA E INTERROGADO(A)(S) O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) (ARTIGO 399 D O CPP). INTIMEM-SE: AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFE SA (EXCETO SE FOR DECLARADO QUE COMPARECER

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 M REGULARMENTE QUALIFICADAS, AO LADO DE ESTAR PRESENTE, OUTROSSIM , A CLASSIFICACAO JURIDICA DAS MESMAS (JSTF 235/376-7: JTJ 548/38 2-3). 12.NAO PODE SER TIDA POR DENUNCIA VAGA, IMPRECISA E LACONIC A. 13.MERECE A REALIZACAO DA INSTRUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXAT A DIMENSAO. 14.AS RESPOSTAS ESCRITAS, COMO FORAM APRESENTADAS, NE STE PARTICULAR NAO TEM O CONDAO DE RECHAC

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 S) DO(S) REU(S). CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE: A(S) VITIMA(S), SE O CASO; AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DE FESA (EXCETO SE FOR DECLARADO QUE COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACOES), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVER TENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, CONDENACAO NO PAGAME

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 POSTA DO ACUSADO NESTE CASO, QUESTIONA-SE A POSSIBILIDADE DE INDI CACA O DO ROL EM MOMENTO POSTERIOR PARTE DA DOUTRINA ENTENDE QUE ISTO E VIAVEL, COMPREENDENDO QUE CONSTITUI CERCEAMENTO DE DEFESA O IN DEFERIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NO M OMENTO DO ART 369-A DO CPP NAO CONCORDAMOS COM ESTA ORIENTA CAO E COM ELA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM Q