Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 DESCRITOS NA DENUNCIA, NO QUE FOI SEGUIDO PELA DEFESA. E O RELAT ORIO. DECIDO. DE FATO, NADA HA NOS AUTOS QUE AUTORIZE A CONDENACA O DO ACUSADO, UMA VEZ QUE A PROPRIA VITIMA COMPARECEU AOS AUTOS P ARA NEGAR QUE AS LESOES CONSTATADAS NA DATA DO FATO TENHAM SIDO P ROVOCADAS PELO ACUSADO, AO CONTRARIO AFIRMA TAXATIVAMENTE QUE FOR AM AUTOINFLIGIDAS. AS DEMAIS TESTEMUNHAS NA

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 CAS DE MORTE PROFERIDA PELA VITIMA CONTRA ALEX. QUE NAO TINHA CON HECIDO ELE ANTES. FICOU SABENDO DA TENTATIVA DE HOMICIDIO, POSTER IORMENTE. AS DEMAIS TESTEMUNHAS NAO PRESENCIARAM A BRIGA DO DIA 1 0/06/2017 NEM MESMO OS FATOS APURADOS NESTA ACAO PENAL. EM SEU IN TERROGATORIO JUDICIAL, ALEX GOULART DO AM NR. PROTOCOLO : 39046-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 107 NATUREZA :

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 OIBICAO CONSTANTE NO INCISO I DO ART. 44 DO CODIGO PENAL, TENDO E M VISTA QUE A INFRACAO FORA COMETIDA MEDIANTE VIOLENCIA. FIXO O V ALOR MINIMO PARA INDENIZACAO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMO DO ART. 387, IV DO CPP. RECONHECO AO REU O DIREITO DE RECO RRER EM LIBERDADE, SEJA EM RAZAO DO REGIME FIXADO PARA O CUMPRIME NTO DA PENA, SEJA POR ESTAREM AUSENTES OS

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 RTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RELATIVAMENTE AOS ANOS 200 9, 2010, 2011 E 2012, JUNTANDO AOS AUTOS COPIA DA DOCUMENTACAO RE SPECTIVA, BEM COMO APRESENTE COPIA DA(S) LEI(S) MUNICIPAL(IS) QUE FIXA A ATRIBUICAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO GESTO R DO TRANSPORTE ESCOLAR, TANTO MUNICIPAL QUANTO DA REDE ESTADUAL, MEDIANTE CONVENIO. ULTIMADAS TODAS AS PROVI

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 EIXADA EM CASA, MOMENTO QUE ENTROU EM CONTATO COM SAMUEL, O QUAL ADUZIU QUE HAVIA SUBTRAIDO O DINHEIRO E QUE RESTITUIRIA, CONTUDO NAO OCORREU A RESTITUICAO. DURANTE AS INVESTIGACOES, NAO FOI POSS IVEL LOCALIZAR A VITIMA TEREZINHA PIRES DE SOUZA PARA PRESTAR DEC LARACOES, TENDO EM VISTA QUE SE MUDOU (FL. 06-VERSO). AINDA, NO D ECORRER DAS INVESTIGACOES, NAO FOI POSSIVEL ID

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 462352-76.2015.8.09.0130 : 1146 : ACAO PENAL : RODRIGO AMANCIO DA LUZ RAFAEL FAGUNDES DA CUNHA SILVA VITIMA : EDUARDO FRANCISCO PIRES ADV ACUS : 44827 GO - DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA PORANGATU- GOIAS TERMO D E AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201504623520 NATURE ZA: A

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO FERNANDO AMARAL NOLETO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201401359072 VITIMA: JOAO FERNANDO AMARAL NOLETO INDIC IADO: A ESCLARECER NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUER ITO POLICIAL N 447/2008 INSTAURADO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTANC IAS DO CRIME DE HOMICIDIO PERPETRADO EM DESFAVOR DA VITIMA JOAO F

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NA EXORDIAL, VEJA-SE O RELATO (MIDIA DIGITAL, FLS. 150): [] QUE C HEGARAM DE UMA FESTA, O ACUSADO E O DEPOENTE, ACOMPANHADOS DE DUA S MULHERES; QUE FORAM AO POSTO; QUE O ACUSADO COMECOU A DISCUTIR COM A NAMORADA, PEGOU O REVOLVER EM SUA CINTURA E DEU DOIS TIROS PARA O ALTO [...] AS DEMAIS TESTEMUNHAS NAO PRESENCIARAM OS FATOS , OU NEGARAM A OCORRENCIA DESTES, COMO BEM

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DE POLICIA LOCAL, REQUISITANDO A ADOCAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDA S PELO PARQUET A FL. 41. EXPECAM-SE TERMO DE COMPROMISSO E ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO OS ACUSADOS SEREM COLOCADOS EM LIBERDADE, SA LVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVEREM PRESOS. CIENTIFIQUE-SE O PARQUE T DA PRESENTE DECISAO. CUMPRA-SE. COCALZINHO DE GOIAS, 20 DE MAIO DE 2019. ITALA COLNAGHI BONASSINI SCHMIDT

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NR. PROTOCOLO : 466484-37.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE GERMANO DA ROCHA VITIMA : ROSALINA JOSE DA CUNHA ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFA VOR DE JOSE GERMANO DA ROCHA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LH E A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 129,