11 resultados encontrados para testemunhas nao sabem - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201603547856 REMETAM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MI NISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 128. GOIANIA, 09.04.2018 MARIA U MBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 185014-98.2017.8.09.0175 : 1593 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA SAUDE PUBLICA ACUSADO : RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA DESPACHO : AUTOS:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 SADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PRO RATA. DEIXO DE DET ERMINAR A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS POR NAO SE ENCONTRAREM P RESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS A SUA DECRETACAO. INTIME-SE OS ACUSADOS DA SENTENCA NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. NAO SENDO OS REUS ENCONTRADOS NOS ENDERECOS INFORMADOS, FACA-SE A INTIMACAO DA SENTENCA POR EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 E A ATIPICIDADE DO FATO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 23/05/2016. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143087-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MIGUEL PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 1734/2018 (201801061500) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 339, DO CODIGO PENAL), RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 25/25V E DET ERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DESTA COMA RCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 CONSIDERANDO QUE A MEDIDA PLEITEADA ATENDE MELHOR AO INTERESSE D A MENOR, DEFIRO A GUARDA PROVISORIA DE RITA DE KASSIA BATISTA BAR BOSA A SUA AVO MATERNA, IRANI BATISTA BARBOSA. DEFIRO OS BENEFICI OS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AOS POSTULANTES, POIS PREEN CHEM OS REQUISITOS DA LEI N 1.060/1950 E DO ARTIGO 5, INCISO LXXI V, DA CONSTITUICAO FEDERAL. LAVRE-SE O T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 28892-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDIRON RIBEIRO DE SOUZA ACUSADO : WESLEY CARLOS FERREIRA ADV ACUS : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : 3 DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WESLEY CARLOS FERREI RA, NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 CIO CO PIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS, A FIM DE QUE SE PROCEDA A CONFE CCAO DO RESPECTIVO LAUDO APOS A REMESSA DO LAUDO, NOVA VI STA AO MINISTERIO PUBLICO INTIME-SE A ESPOSA DA VITIMA SIMONE DEL NERO SANTOS NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS 45/46, PARA A ACIMA AUD IENCI A DESIGNADA CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO PRAZO PRESC RICI ONAL: 08 (OITO) ANOS: 28 09 2026 GOIANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 TOU CONTESTACAO AS FLS. 76/83, ONDE INFORMA QUE O BENEFICIO DE PE NSAO POR MORTE FORA CONCEDIDO A ESPOSA DO FALECIDO, MARIA DA GLOR IA VIEIRA HENRIQUE, CUJOS VALORES VEM SENDO PAGOS DESDE O OBITO. (10.12.2011). NO MERITO, APONTA A FALTA DE COMPROVACAO DA CONDICA O DE DEPENDENTE DA AUTORA EM RELACAO AO DE CUJUS, BEM COMO A EXIS TENCIA DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 SODRE BATISTA. O OBJETO DA PRESENTE ACAO GIRA EM TORNO DE UMA MUL TA QUE A AUTORA IMPUTA A RESPONSABILIDADE A RE. ASSIM, EVENTUAL C ONTATO DA AUTORA COM O REU ENQUANTO PRESTAVA SERVICO PARA A REQUE RIDA NAO PODE VINCULAR O MESMO, POSTO QUE FICOU DEMONSTRADO QUE E STE ERA APENAS INTERMEDIADOR ENTRE AS PARTES. DESSE MODO, A PRETE NSAO DA AUTORA CONTRA O REU CARECE DE COND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 AS FLS. 160, A DEFESA DE WILLIAN DE PAULA LIMA RENUNCIOU AO MAND ADO. POR SEU TURNO A DEFESA DOS ACUSADOS WILLIAN DE PAULA LIMA E MARIO DOS REIS SILVA, APRESENTOU ALEGACOES FINAIS, ONDE PUGNOU PE LA IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA, COM A DEVIDA ABSOLVICAO E IMPRONUNC IA DOS REUS, ANTE A FALTA DE PROVAS JURISDICIONALIZADAS DE AUTORI A DO CRIME (FLS. 162/165). E O RELATORIO. N