7 resultados encontrados para testemunhas nao sejam encontrad - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 500013-90.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO ALVES DA SILVA VITIMA : YONARA MIRANDA REIS ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DETERMINOU A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA SENT ENCA. NR. PROTOCOLO : 107228-51.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALQUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 IADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM D AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEV EM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VITIMA : DAIANE SANTOS MOREIRA INDICIADO : VALDOMIRO VIEIRA DE FARIAS DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO,E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201401219092 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL A FL. RETRO. EXPECA-SE OFICIO A SEMAS CENTRAL DE OBITOS REQUISIT ANDO COPIA DO CADASTRO DE OBITO DE EVERALDO DOS SANTOS, ESPECIFIC ANDO-SE SUA QUALIFICACAO . DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 404867-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 16
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DO ART. 172, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 177858-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILVANE PEREIRA DIAS VITIMA : RAQUEL ROCHA DE TEIXEIRA DESPACHO : NO QUE TANGE AO PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, SUA ANALISE SERA FEITA EM SEDE D E SENTENCA, CASO ADVENHA CONDENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 80028-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : THAYS SOUSA SILVA INDICIADO : DIEGO JIMENES SIQUEIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI C