44 resultados encontrados para testemunhas nao sejam encontradas - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ACUSADO : GERALDO VAZ CATITO ADV ACUS : 14694 GO - MAURICIO DE MACEDO LOYOLA DESPACHO : NOUTRO GIRO, DEFIRO O PEDIDO DE PRIORIDADE NA TRAMITACAO DO PROCE SSO, INCLUSIVE NA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO, NASCIDO EM 29/06/1951, FAZ JUS A PRERROGATIVA PREVISTA PELO ART. 71 DA LEI N. 10.741/03 (ESTATUT O DO IDOSO). NO PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BEN EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2015 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 88558-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAIANE PEREIRA DA SILVA ACUSADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE.INTIME-SE. CASO A S PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA INTIMACAO, FICAM ESTAS DISPEN SADAS DESDE JA, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS NS. 104 E 105 DO FONAJE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 S E FERIADOS, EX VI DO ART. 172, 2, CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 D E MARCO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390119-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1591 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAYANE TELES CADEIRA ACUSADO : WARLEY ALVES BARBOSA ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO FERNANDES DA PAZ VITIMA : GESINEIA MIRANDA DA COSTA ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2016, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 TROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTE MENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E. DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA INEQUIVOCA SUFICIENTE PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DEU POR ENCERRADA A PRESENTE. ____________________________ ______ ______________________ NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA CARLOS LUI Z WOLFF DE PINA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 448689-57.2011.8.09.0144 : 261 : ACAO PENAL : WILSON PIRES DE LIMA WILSON DO NASCIMENTO TOMAZINI EGNALDO TOMAZINI DO NASCIMENTO VITIMA : JOAO J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1594/2012, REMET AM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMPETENTE, CO M AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 308015-28.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1306 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELTON MODRIANE DE SOUZA OLIVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 253710-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALESSANDRA CRISTINA SOUZA REQUERIDO : SERGIO BATISTA DO NASCIMENTO DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR ALESSANDRA CRI