Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 EDIENCIA. CASO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS NAO SEJAM ENCONTRADAS, DETERMINO, DESDE JA,QUE SEJA PROCEDIDA NOVA TENTATIVA DE INTIMACA O DEVENDO TAL ATO SER REALIZADO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FOR ENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO A RT. 172,2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MAR CO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIR

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 03 DE MARCO DE 2016, AS 16:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA AS

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016, AS 14:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEF IRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT A, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERA L. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426856-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1757 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : PAULO HENRIQUE SOUSA CESARIO ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DE VEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTA R EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESO BEDIENCIA. CASO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS NAO SEJAM ENCONTRADAS, DETERMINO, DESDE JA,QUE SEJA PROCEDIDA NOVA TENTATIVA DE INTIMAC AO DEVENDO TAL ATO SER REALIZADO FORA DO HO

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMANUELLE DOS SANTOS CANDIDO ACUSADO : THIAGO MENDES MARINHO DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONS TROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTE MENTE

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JERDIVANIA MARTINS ACUSADO : WELLINGTON ALEIXO DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO VISTOS. EXPECA-SE NOVA CITACAO A SER CUMPRIDA NO ENDEREC O INFORMADO A FL. RETRO, DEVENDO O MANDADO SER CUMPRIDO FORA DO H ORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA , NOS MOLDES DO ART. 172,2 DO CP C C/C ART. 3 DO CP P . CUMP

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO : NEILTON CRUVINEL FILHO ADV ACUS : 10046 GO - NEILTON CRUVINEL FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE INHUMAS P ROTOCOLO N 2016.0075.7884 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES D E MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (25.05.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE INHUMAS, ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE S

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 USADO DEVERA SER APRECIADA DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, POIS A R EJEICAO DA DENUNCIA, NESTA FASE PROCESSUAL, RECLAMA A EXISTENCIA DE PROVA LIQUIDA OU PLENA, NAS PALAVRAS DE MAGALHAES NORONHA (CUR SO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, 19 ED., 1989, SARAIVA, SAO PAULO, P. 295), DA INOCENCIA DOS REUS, INEXISTENTE, NO CASO. NO PRESENT E MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRR

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTA R EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESO BEDIENCIA. CASO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS NAO SEJAM ENCONTRADAS, DETERMINO, DESDE JA QUE SEJA PROCEDIDA NOVA TENTATIVA DE INTIMAC AO, DEVENDO TAL ATO SER REALIZADO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE F ORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E