9 resultados encontrados para testemunhas presentes bem como interrogado - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 CISCO DO NASCIMENTO. DISPENSADAS AS JURADAS BENEILDA QUEIROZ DE O LIVEIRA, LUANA LIMA DE SOUZA E DAYANE FARIA DE BRITO GOMES, PELA DEFESA E O JURADO JOSE BRAGA DE DEUS, PELO MINISTERIO PUBLICO. FO RMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PR ESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODI GO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (29/05/2017). EDUARDO PIO MASCARE NHAS DA SILVA JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOS OS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI -NR. PROTOCOLO : 344940-75.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAIKO JORGE RODRIGUES MACHADO VITIMA : ERENILTON DA ANUNCIACAO PINTO ADV ACUS : 35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS
incriminadores e afastam, sem qualquer dúvida, a inocência dos réus, os quais se aproveitaram de expediente escuso para conseguir liberação de pilotagem e usufruto da moto náutica que haviam adquirido. Assim, comprovado fato típico, antijurídico e culpável, devem os acusados ser condenados e incidirem nas sanções cominadas.III - DISPOSITIVOAnte o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, CONDENO os réus JOSÉ MONTEIRO NETO e RENATO GONÇALVES MEIRELLES, qualificados n
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2184 173061/SP) Processo 0052910-18.2011.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Antonio Teixeira Gomes e outro - Fica ciente da expedição da certidão de honorários aos 18/12/2018, bem como, da disponibilização, na Internet para impressão. - ADV: CRISTIANE FAITARONE (OAB 216993/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2991 que será oportunamente decidido. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 23 de julho de 2015, às 13h30min. 3) Requisite-se e intime-se o réu, conforme o caso. 4) Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação, conforme o caso. 5)
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 729 comunique-se. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Renato Jensen Rossi (OAB: 234554/SP) - 10º Andar Nº 2041230-37.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Paciente: Mauricio David dos Santos - Impetrante: Allan Ramalho Ferreira - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública, com pedido de limina
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2010 independentemente de intimação (fls. 109) . Iniciados os trabalhos, pela M.M Juíza, foi dito: Tendo em vista que a testemunha de defesa Leandro Carlos Lima da Silva deveria ter comparecido à presente audiência independentemente de intimação, torno preclusa a prova. Após, foram ouvidas a vítima e as testemunhas pr
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3537 em ordem. Não há irregularidades ou nulidades a serem superadas. Defiro a oitiva da vítima e das testemunhas relacionadas pelas partes, devendo a Serventia expedir os respectivos mandados de intimação. Defiro a utilização de sistema audiovisual na Sessão Plenária, bem como autorizo a disponibilizaç�