Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 APOS, CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. SENADOR CANEDO, 07 DE NO VEMBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 236681-29.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ISMAEL PEREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 47225 GO - MARCOS DONIZETTI VELASCO FILHO DESPACHO : EM SUMA, E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. INICIALMENTE, REGISTRE-S E QUE, NOS T

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ADV ACUS : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, CONCEDO REMICAO AO REEDUCANDO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS DOS DIAS TRABALHADOS (VER DESCRICAO DETALHADA SUPRA), DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. HOMOLOGO OS CALCULOS RETRO. PROCEDA-SE A NO

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 A EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIA S, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTAC OES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIF IQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA E

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 AO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGI DOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DI ANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO JE FFERSON DA SILVA PIRES PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TE

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COM ARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHA MENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). POR FIM, TENDO EM VISTA Q UE O ADVOGADO DR. CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA OAB/GO N 12.183 PERM ANECEU COM CARGA DOS AUTOS POR MAIS DE 07 (SETE) MESES, TENDO SID O NECESSARIA A EXPEDICAO DE MANDADO DE BUS

Seção III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 ESTE. DE OUTRO LADO, COM RELAçãO AO PEDIDO DE CONCESSãO DE ALIMEN TOS PROVISóRIOS, CUMPRE RESSALTAR QUE A OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIM ENTOS ESTá FUNDAMENTADA EM PRINCíPIOS E GARANTIAS PREVISTOS NA CO NSTITUIçãO DA REPúBLICA, COMO O DA PRESERVAçãO DA DIGNIDADE DA PE SSOA HUMANA, DO DIREITO à VIDA E DA PERSONALIDADE. NO CASO EM APR EçO, FAZENDO UMA COGNIçãO

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 TE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM D ESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 21/05/2020, AS 15:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PE

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ICIAL, MOTIVO PELO QUAL A PECA ACUSATORIA ENCONTRA-SE FORMALMENTE APTA, POIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DA RESPOSTA ESCRITA APRESENTA DA, VERIFICA-SE NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA NESSA FASE P ROCEDIMENTAL, RESSALTADA A INEXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESE S PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 YURI GABRIEL DE OLIVEIRA MARQUES : SAUDE PUBLICA : 27144 GO - ELMO DE MELO 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO A AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018,

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 MINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ________ _ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITE I E ASSINEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 32823-39.2015.8.09.0175 111 ACAO PENAL JONATHAN DIEGO GOMES DE SOUZA MARCIO TEIXEIRA DE SOUSA MICHEL VENANCIO ADV ACUS