984 resultados encontrados para testemunhas. nao apresentada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 PROTOCOLO N: 201800753807. DENUNCIADO(A) (S): LEONARDO MORAES COR REA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/ 04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTI GO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, C ITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : FRANTIESCO DE PAULA BATISTA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500917260. DENUNCIADO(A) (S): FRANTIESCO DE PAULA BATISTA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/20 08
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESS E PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM P RODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A R ESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISP OSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11 .719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO D E DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S ), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERE SSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 OSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA S UA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOME IO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502323081. DENUNCIADO(A) (S): LUAN RODRIGUES GOME S. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CIT EM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RE SPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 INDICIADO : BRUNO QUINTANILHA VITIMA : HEROSTRATO DOS SANTOS FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701627749. DENUNCIADO (S): BRUNO QUINTANILHA. NAT UREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 POR P REENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 D O CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOS TA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR AR ROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 TO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TU DO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PR OVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNC IADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CON DICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/200 8, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DI AS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RE SPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS Q