984 resultados encontrados para testemunhas. nao apresentada - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 LIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM C OMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RES PECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL O U PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEF ENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DE FENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER( EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, B EM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEG AL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO A RTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008 , CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIA S, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RES POSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE E DE INTERESSE PAR A SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 3 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIG O 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CI TEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, R ESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOST A, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE E DE INTERESSE PARA SU A DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 LANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO P RAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CON STITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, DE-SE VI STA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRE LIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEG AL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SEND O QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIMI NAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 , NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERES SE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NA O TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOS TA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR AR ROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) C ONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 SA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLAN DO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZ O LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTI TUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, DE VISTA DO S AUTOS DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S ) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PA RA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODU ZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPO STA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER (EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO COND