Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2305 análise da possibilidade de recebimento da denúncia. Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, sem qualquer dúvida sobre a tipificação da conduta, impõe-se o recebimento. No caso em tela, estão presentes indícios de materialidade, bem como os de autoria, constantes dos relatos que instruem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2304 técnica ou prática, que eventualmente impeça sua participação na audiência, deverá ser apontada, no prazo de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Quando do cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2713 IDEHARA (OAB 171232/SP) Processo 1500123-72.2019.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KENI ROGER CARRIEL - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso junto ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls.436). Intime-se. - ADV: VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2538 havendo diversas denúncias sobre seu suposto envolvimento com o tráfico de drogas. É certo também que a prisão cautelar é medida da mais absoluta excepcionalidade, no entanto, foi constatada tal excepcionalidade anteriormente e, portanto, imperiosa se faz a manutenção da mesma. Assim, restando inalterad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1089 Acidente de Trânsito - Ivani Viviani Cavalcanti - Flavia Tuccille Murgi Vitorelo - Vistos. Intime-se a exeqüente a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Deverá constar da intimação e-mail para onde a exequente deverá encaminhar sua manifestação, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2581 demandado de busca domiciliar. Ainda, no caso dos autos, a entrada dos policiais na residência do acusado foi franqueada por sua genitora, após ter sido abordado. Legítima, pois, a atuação dos policiais. As demais questões aventadas demandam dilação probatória e serão apreciadas por ocasião da ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2517 ingressarem virtualmente. Atente-se que para ingressar no prédio, o participante deverá portar documento de identificação com foto, sendo proibido o acesso de pessoas sem máscara, com temperatura corporal igual ou superior à 37,5º C (todas as pessoas são submetidas à medição de temperatura na entrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2715 contra a COVID-19 ou relatório médico que demonstre o óbice à vacinação; bem como portar documento de identificação com foto, sendo proibido o acesso de pessoas sem máscara, com temperatura corporal igual ou superior à 37,5º C (todas as pessoas são submetidas à medição de temperatura na entrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2461 endereço Rua Rodolfo Gaspaldi, 178, José de Lima, CEP 13.240-000 - JARINU - SP , constando o número do telefone celular indicado na p. 78, para participação do ato e para que forneça endereço de e-mail e número de telefone atualizados, a fim de possibilitar o contato e o envio do link de acesso à audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2200 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.M.S.R. - G.S.R. - Para expedição da certidão de honorários determinada naSentença de fls. 158, solicito ao(a) patrono(a) nomeado(a)às fls. 32 dos autos, à juntada do ofício da defensoria onde consta o número do Registro Geralde Indicação, necessá