1.895 resultados encontrados para testemunhas. saliento que - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 127 julgado em 3/12/2019, DJe 5/12/2019). 4. Com relação ao termo a quo desse prazo, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que os danos decorrentes de vício na construção se prolongam no tempo, o que inviabiliza a fixação do termo inicial do prazo prescricional, considerando-
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2948 BRAZÃO (OAB 197602/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), MANOEL MANZANO JUNIOR (OAB 108296/SP) Processo 1500018-80.2021.8.26.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.G. - G.S.S. e outro - Vistos. A Defesa apresentou resposta à acusação nas pp. 411/412. Não foram arguid
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 931 determinação de sua saída da empresa e condenação ao pagamento das quotas. O pedido de tutela de urgência antecipada foi indeferido (fls. 187/189). Em contestação, o demandado arguiu as seguintes preliminares: (a) inépcia da inicial, por ausência de pedido certo e determinado, uma vez que os autores não teriam e
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 601 A decisão de fls. 67/68 havia deixado claro que a ausência dos documentos exigidos implicaria o indeferimento da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Como a autora não juntou qualquer documento que comprovasse as suas alegações, o pedido foi indeferido às fls. 76/78. Aliás, nem mesmo após