Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 11382 Tendo em vista que trata-se processo da chamada “Meta 2”, que depende de realização de perícia técnica para dirimir a controvérsia relativa a periculosidade no local de trabalho do autor e ante a manifestação de id 6e60ffe em que a parte autora informa que não tem condições de custear os testes de COVID para ingresso nas dependências da reclamada MOSAIC

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 514 segurança visa a impugnar ato de autoridade praticado com Registre-se que, excepcionalmente, a citação do litisconsorte ilegalidade ou abuso de poder. Portanto, em mandado de deverá ser realizada por meio eletrônico, em nome de seu segurança não se pode adentrar o mérito sobre o acerto ou não da advogado cadastrado no processo originário e já consignado aci

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SENTENÇA mérito, com fulcro nos artigos 485, I c/c 330, I, CPC. Vistos os autos. Contrato de emprego 5168 Relatório dispensado, por se tratar de procedimento sumaríssimo com valor da causa não superior a quarenta vezes o salário-mínimo Incontroverso que a reclamante foi admitida pela reclamada em vigente na data do ajuizamento (02/10/2020), nos termos do artigo

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 23724 Saúde; fossem adotadas medidas de controle da transmissibilidade dias 22 e 23 de junho/2021, sendo que 21 empregados testaram e monitoramento/afastamento de casos confirmados e suspeitos por positivo, sendo afastados e encaminhados ao ambulatório para COVID-19, com vistas a evitar o alastramento do vírus no ambiente acompanhamento. de trabalho, nos termos das NR

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 13726 de receber por não serem documentos novos e ante o pegando receitas, etc. Questionada por este perito sobre o pedido encerramento da instrução processual. de adicional de insalubridade, relatou a reclamante que diariamente fazia aplicação de injetáveis(injeção intramuscular–anti- PRESCRIÇÃO QUINQUENAL inflamatórios, anticoncepcionais, antiepiléticos,

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 1870 coleta de sangue. Ele ainda realizava os as coletas de swabs dos Ocorre que, conforme documentos anexos, os testes/coletas pacientes recém admitidos. E que em média eram realizados de 10 eram realizados em locais totalmente inapropriados, como nos a 20 swabs por dia (3 a 4 em isolamento), por cerca de 2 horas. corredores do hospital, em qualquer outro lugar disp

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3065/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 284 Pleno do TRT da 21ª região conheceu do recurso interposto e no Trata-se de Correição Parcial apresentada por BANCO DO BRASIL mérito deu-lhe provimento paraconceder a tutela de urgência S.A. em face de decisão proferida pela Exma. Desembargadora pleiteada e por consequência suspender a ordem judicial de MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO, aplicação periódica

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO DIOGO GILBERTO DE CARVALHO DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO(OAB: 262984/SP) GABRIELA BOSSOLANI(OAB: 344463/SP) DELTA FLORESTAL LTDA. FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO(OAB: 257260/SP) EUGENIO ALBIERO NETO 6913 todos. Ademais disso, trata-se de perícia realizada em ambiente externo, no qual já é sabido que as chances de contágio s�

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 2430 ELETRONICAMENTE. 22092111242593200 Site das Reclamadas Documento Diverso 000161738176 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Contrato 22092111243856500 Documento Diverso Reclamadas e IACB 000161738207 22101823494247500 Impugnação Impugnação 000163632521 Licença Anvisa 22092111245013900 Documento Diverso Reclamadas 000161738235 22092911102634900

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12576 DEJT 27/10/2017; E-ED-RR-1347-75.2013.5.02.0020, Relator objetos de uso desses pacientes, não previamente Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/10/2017; esterilizados)". AgR-E-Ag-RR-854-60.2014.5.21.0012, Relator Ministro Cláudio A Portaria 3.214/78, NR-15, anexo 14, mencionada pelo expert Mascarenhas Brandão, DEJT 1º/9/2017). no laudo pericial p