Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 ADVOGADO BARBARA FERNANDA PEREIRA DA SILVA(OAB: 400865/SP) MUNICIPIO DE JACUPIRANGA RÉU Intimado(s)/Citado(s): 11110 MRC Processo Nº ATOrd-0010951-03.2020.5.15.0069 ALEXSANDER APARECIDO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS(OAB: 315146/SP) RÉU MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO(OAB: 23259/BA) AUTOR - LEONICE HATZM

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 11105 Após, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimado(s)/Citado(s): REGISTRO/SP, 10 de novembro de 2020. - ODAIR RIBEIRO MUNIZ THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011046-67.2019.5.15.0069 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: ODAIR RIBEIRO MUNIZ RÉU: ROBELIO VASCONCELOS OLIVEIR

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 12386 ADVOGADO LEONARDO NOGUEIRA LINHARES(OAB: 322473/SP) DESPACHO Ante os termos da manifestação da reclamada de Id 4fc09c5, que exige a realização de testes de COVID-19, para ingresso na Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETE GONCALVES DE ALMEIDA reclamada, fica suspensa a perícia agendada nos autos, Intimem-se as partes e o sr. perito. REGISTRO/SP, 03 de novembro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1623 determinando a expedição de novo mandado. 2) Por vislumbrar a configuração da hipótese indicada pelo parágrafo único do art. 995 do CPC/2015, com fulcro no art. 1019, I, recebo o recurso com efeito suspensivo, para que os autos aguardem o julgamento deste recurso de agravo de instrumento. Comunique-se ao ilustre Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1173 Nº 2008378-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Tierre Marcondes Petelinkar - Agravado: Unimed Sul Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Fica intim

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO(OAB: 106315/RS) JULIA ROHERS RAUBER(OAB: 116378/RS) LIA LUCIANA JOST(OAB: 44007/RS) RAIA DROGASIL S/A CARLOS EMILIO JUNG(OAB: 22038/RS) MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 4511 Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO JOAO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RAIA

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAFAEL TADEU SANTOS DE SOUZA(OAB: 101781/MG) 11248 Todavia, trata-se de exigência pessoal, uma vez que não existem orientações do Ministério da Saúde para realizar o referido exame Intimado(s)/Citado(s): de forma obrigatória. Na forma amplamente divulgada pelos meios - CARLOS EDUARDO ESPFAR MUNIZ de comunicação, somente existe recomendação de que ant

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM AÇÃO POPULAR EM QUE O AUTOR REQUER QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE PROVIDENCIE TESTES PARA IDENTIFICAÇÃO DA DOENÇA COVID-19 PARA TODAS AS PESSOAS QUE APRESENTAREM SINTOMAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. ESCOLHA TÉCNICA SOBRE COMO ENFRENTAR A PANDEMIA A CARGO DAS AUTORIDADES COMPETENTES (SAÚDE PÚBLICA) – E NÃO DO PODER JUDICIÁRIO. RECURSO IMPROVIDO. 1. O caso é de ação popular, em que o autor popular questiona orientaçõ

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região CELSO LUIZ MUTZ DA CRUZ(OAB: 7822/RO) L. M. SILVA OLIVEIRA - ME VANDERLUCIA SEABRA BRAGA(OAB: 3354/RO) HEINZ ROLAND JAKOBI RÉU ADVOGADO PERITO 69 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e4ebc2 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo executado (Id. 9f72e86), no prazo legal,

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 2073 local de trabalho (f. 966). E ainda que o impetrante tenha postulado Declarou-se impedido o Excelentíssimo Desembargador Fábio a cassação da determinação de que ele custeasse os testes de Bueno de Aguiar. Covid de todos os participantes da perícia (f. 10), essa não foi a Convocados para compor a Seção, os Excelentíssimos Juízes determinação que constou