Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ficam afastadas, portanto, as violações apontadas, bem como o dissenso pretoriano. DENEGA-SE seguimento. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade. Alegação(ões): A reclamante sustenta que faz jus ao adicional de insalubridade em razão de realizar testes de Covid-19. Não se verifica contrariedade à súmula 47 do TST, pois ficou indicado

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 3912 Ou seja, excepcionalmente, mediante comprovação pelo onde constava a esterilização de materiais na unidade de Botafogo trabalhador do nexo causal entre a doença e a atividade por parte da depoente; que chegaram a receber EPI: máscara, luva, efetivamente desempenhada pelo trabalhador, é possível considera- capote, óculos, touca; que as luvas não era própri

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 2432 da audiência virtual, sob pena de revelia e confissão. As partes deverão informar se pretende produzir prova oral ou pericial, 22092111233147800 Notícia Documento Diverso 000161737998 justificando-a, com a indicação específica do fato a ser provado; Os advogados e partes utilizarão computador com câmara e microfone, ou celular, sendo necessário baixar o aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3530 cinco (05) dias. Valor R$ 23,55 (por endereço) - guia FEDTJ - cod.120-1. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/ SP) Processo 1022120-32.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tellus Rio Comércio Importação e Exportação Ltda., - Vistos. Necessário faz-se qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3743 nº 2, compete às Varas Distritais (atuais Fóruns Regionais) processar e julgar as causas cíveis e comerciais com valor de até 500 (quinhentas) vezes o salário mínimo vigente no país. Tal competência, a propósito, tem natureza absoluta, conforme já reconheceram inclusive os conflitos de competência nº 23.921-0

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 2344 diante do enquadramento das atividades desenvolvidas em hipótese O assalto na loja da autora e em demais lojas foi confirmado pela constante do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 do MTb. testemunha Cleusa, ouvida a convite da autora, que deu Entendo que a situação vivenciada pela autora, inclusive por depoimento convincente dos assaltos nas farmácias d

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 3433 horas, em razão da redução da hora noturna, que por ficção tem 52 dos demais intervalos que fazia jus, que somados, revelam que a minutos e 30 segundos. autora ficava ao menos três horas afastada das suas atividades, No entanto, a testemunha trazida pela autora afirmou que a mesma sendo ordinário que hospitais disponham de sala destinada ao gozava de intervalo

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 10383 ser destinado ao descanso e alimentação (intervalo intrajornada); administrativo adquiriu mais obrigações; que não sabe dizer a que neste interstício a gerente da empresa (Sra. Aline) ficou época, nem o ano que teria visto esta dinâmica de supressão do afastada do trabalho, sendo que a reclamante, juntamente com tempo de intervalo; que em média isso ocor

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 10391 suprir alguma necessidade imediata no âmbito gerencial. passando a dar suporte gerencial à Priscila, e no feixe dessas Houve convergência parcial desta prova com a narrativa descrita na novas atividades estava a de receber os caminhões de carga, os exordial, senão vejamos os apontamentos. carros-fortes e atender clientes em suas mais variadas demandas. Raian

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 021 CCT Bancarios Convenção Coletiva 6340 22101114524105900 Carteira de Trabalho 22101114515036600 003 RG - CTPS 2018-2020 5-9 de Trabalho (CCT) 000157353101 e Previdência Social 000157352966 020 CCT Bancarios Convenção Coletiva 22101114523354400 002 Declaração de Declaração de 22101114514642200 2018-2020 4-9 de Trabalho (CCT) 000157353084 Hipossufic