26 resultados encontrados para tetrha eng com - data: 26/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONCHAL - SP ADV/PROC: SP110206 - JOSE VALDIR SCHIABEL VARA : 4 PROCESSO : 0004757-09.2009.403.6109 (2009.61.09.004757-0) PROT: 20/05/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: DIVASA VEICULOS E PECAS LTDA ADV/PROC: SP009882 - HEITOR REGINA E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0004758-91.2009.403.6109 (2009.61.09.004758-1) PROT: 20/05/2009 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: DIVASA VEICU
VARA : 4 PROCESSO : 1103934-12.1998.403.6109 (98.1103934-8) PROT: 31/07/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO EXECUTADO: CASA PERIANES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 1103935-94.1998.403.6109 (98.1103935-6) PROT: 31/07/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO EXECUTADO: DALPI REFINADORA DE ALCOOL LTDA VARA : 4 PROCESSO : 1103937-64.1
VARA : 4 PROCESSO : 1103934-12.1998.403.6109 (98.1103934-8) PROT: 31/07/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO EXECUTADO: CASA PERIANES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 1103935-94.1998.403.6109 (98.1103935-6) PROT: 31/07/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO EXECUTADO: DALPI REFINADORA DE ALCOOL LTDA VARA : 4 PROCESSO : 1103937-64.1
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO EXECUTADO: SULAFRAN IND/ E COM/ LTDA E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0004764-16.2000.403.6109 (2000.61.09.004764-4) PROT: 22/08/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO EXECUTADO: LINK STEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADV/PROC: SP081551 - FRANCISCO IRINEU CASELLA E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0004769-38.2000.403.6109 (2000.61.09.0
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONCHAL - SP ADV/PROC: SP110206 - JOSE VALDIR SCHIABEL VARA : 4 PROCESSO : 0004757-09.2009.403.6109 (2009.61.09.004757-0) PROT: 20/05/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: DIVASA VEICULOS E PECAS LTDA ADV/PROC: SP009882 - HEITOR REGINA E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0004758-91.2009.403.6109 (2009.61.09.004758-1) PROT: 20/05/2009 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: DIVASA VEICU
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO EXECUTADO: SULAFRAN IND/ E COM/ LTDA E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0004764-16.2000.403.6109 (2000.61.09.004764-4) PROT: 22/08/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO EXECUTADO: LINK STEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADV/PROC: SP081551 - FRANCISCO IRINEU CASELLA E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0004769-38.2000.403.6109 (2000.61.09.0
5. Agravo Legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Agravo Legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de novembro de 2015. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00003 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019480-60.2000.4.03.6105/SP 2000.61.05.019480-0/SP RELAT
5. Agravo Legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Agravo Legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de novembro de 2015. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00003 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019480-60.2000.4.03.6105/SP 2000.61.05.019480-0/SP RELAT
Considerando a ocorrência dos fatos que ensejam a aplicação da referida portaria, determino a suspensão do feito, devendo permanecer os autos ao arquivo sobrestado por um ano e, findo este prazo, encaminhados ao arquivo provisório com baixa art. 40/LEF. Ressalto, por fim, que caso a exequente entenda diversamente a situação fática constante dos autos, basta que requeira a este Juízo o prosseguimento do feito com a fundamentação pertinente, a fim de se evitar a provocação desnecessá
prescreve em cinco anos, a contar da data de sua constituição definitiva. 5. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, tendo o contribuinte declarado o débito por intermédio de DCTF, considera-se esse constituído no momento da entrega da declaração, devendo ser contada a prescrição a partir daquela data, ou, apenas na falta de comprovação documental de tal fato, a partir da data do vencimento dos débitos, conforme entendimento adotado por esta Turma de Julgamento. 6. Tra