Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 1372 do pedido, com base no art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Rejeito a matéria preliminar. A parte ré tem legitimidade para figurar, no pólo passivo da demanda. A petição inicial narra de maneira adequada e lógica a relação jurídica mantida entre as partes, na medida em que o autor faz referência �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1815 equilibrado, em descumprimento, em tese, da legislação aplicável, e, especialmente, violação da Lei 9.605/1998, tudo em virtude da necessidade de novas diligências. Senhor do Bonfim, 15 de junho de 2022. IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA Promotor de Justiça PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDOBAÇU/BA P O R T A R I A IDEA Nº: 223.9.95764/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 356 Processo 0002663-56.2021.8.26.0269 (processo principal 1004726-71.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Rosa Ponce Carriel - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1141 CONTRATO DE EMPREITADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREITEIRO. DONO DA OBRA O 2º Réu (Estado de Mato Grosso) manifesta inconformismo em relação à decisão que lhe imputou a responsabilidade subsidiária pela quitação dos haveres decorrentes da condenação imposta à 1ª e 2ª Reclamadas. Sustenta, em síntese, que o contra

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1831 No interesse do processo supra e por determinação do Juiz Titular, Destinatário(s): VALE S.A. 68515-000 - ROD RAYMUNDO ficam as partes indicadas no campo MASCARENHAS, SN - NÚCLEO URBANO DE CARAJÁS - destinatários, intimadas para tomar ciência da devolução da Carta PARAUAPEBAS - PARÁ Precatória que teve como objeto a oitiva da testemunha , AMÉRICO ESTÁQUIO

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7733 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JCF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40210df proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para anexar os comprovantes de pagamento sob pena de execução. CAMPINAS/SP, 17 de junho de 2021. EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-0010682-42.2020.5.15.0043 REQUERENTES CAR

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 556 Compulsando os autos, observo que a reclamante, com o propósito de demonstrar a suposta preterição, acostou aos O pregão eletrônico nº 183/7066-2014 teve como objeto 'a autos cópia dos extratos das licitações contratadas e dos prestação de Telesserviços/Telemarketing no atendimento, pregões eletrônicos de nºs 183/7066-2014, 101/7066-2014 abordagem e trat

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região O embargante suscita, ainda, omissão quanto à apreciação da 850 BRASÍLIA-DF" (ID. eef1141 68876c2 - Pág. 7). ilicitude da terceirização de telemarketing e recepcionista ao argumento de que não pode ter seu pleito indeferido com a análise Quanto à terceirização dos serviços de de apenas alguns argumentos esposados na inicial. Evoca o art. telesserviços/t

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 518 concessão da medida liminarmente requerida. 5. Precedentes. contratação de empresas terceirizadas antes da homologação 6.Agravo conhecido e improvido. (TST, 1ª T., Ag-AC 6191- do concurso. 85.2013.5.00.0000, ALENCAR, j. 11/12/2013, DJET 13/12/2013). O pregão eletrônico nº 101/7066-2014 teve como objeto a A mera expectativa de direito poderá, portanto, convola

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 658 classificado fora do número previsto no edital (ou para operações da Caixa, incluindo a geração, o tratamento de cadastro de reserva), ocorra, no prazo de vigência do certame, informações gerenciais e atividades acessórias de suporte e a contratação de empregados temporários pela reclamada, para gestão do atendimento, tudo em conformidade com as as mes