Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1526 Pet 1.649/RS, rel. Min. Edson Vidigal, ou RSTJ 181/44). Limeira, data supra. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP) Colégio Recursal Despacho(s): Expediente ref. À Reclamação nº 9566/SP do STJ contra o acórdão proferido no RECURSO Nº 1703 (ref. Proc. origem 0009322-74.2011.8.26.0320)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 798 RELAÇÃO Nº 0023/2022 Processo 1502009-73.2019.8.26.0007 - Inquérito Policial - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - Evaristo Antonio dos Reis - Vistos. À vista do cumprimento da pena restritiva de direitos, acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 134) e declaro extinta a puni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3501 direitos de terceiros, porventura existentes, omissão, dolo ou má-fé. Após o transito em julgado, expeça-se formal de partilha eletrônico nos termos do Provimento CG 14/2020. Cumprida a sentença, arquive-se o processo. P.R.I. - ADV: ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/SP), ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA (OAB