Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1107 pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o despacho de id. c54c28c. GUARABIRA/PB, 27 de maio de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Defiro a habili

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO : ALBANI AZEVEDO OAB/PB Nº 17.855 APELADO : MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA OAB/PB 17.225 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801493-91.2020.8.15.0031. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GR

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 196 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804818-02.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: EUDIMAR WAGNER SIMÃO DE AZEVEDO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/ PB 13.293). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: EVAL

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA ADVOGADO: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCEN – OAB/PB 5644 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍ

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Embargos de Declaração nº 00387743920118152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Embargado: Erlon Tales Pereira Andrade. Advogado(s): Hantony Cássio Ferreira d

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADA: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/ PB 27.249-A APELADA: Cleonice Josefa Leão ADVOGADA: Neuvanize Silva de Oliveira OBA/PB 15.235 53- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800245-11.20

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800298-42.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FEL

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800788-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO: TIAGO GOMES NOVO ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL, OAB/PB 15.57

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 114) – Apelação Cível N° 0800018-82.2017.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Hailton Gondim Alves. Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícer

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.145) Apelação Cível nº 0800349-35.2018.8.15.1201.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Araçagi.Advogado(s): Thaís Montenegro Araújo – OAB/ PB 22.973.Apelado(s): José Hailton Serrano das Chagas.Advogado(s): Joseilson Luis Alves - OAB/PB 8.933. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ