Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 872 Processo 1011527-45.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Esphera Sul Empreendimentos Ltda - Estado de São Paulo e outro - VISTOS. Servindo a presente como mandado, cite-se a Fazenda do Estado para oferta de contestação no prazo de 60 (sessenta) dias. Consigno que este processo é D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 850 ADVOGADO : 135548/SP - Elson Leite Ambrosio REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011815-90.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucia Helena Silva Gilo ADVOGADO : 74398/SP - Maurenide da Silva IMPTDO : Chefe do P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 751 entendimento de que a base de cálculo do ITBI é o valor real da transação imobiliária e, assim, uma vez comprovado que o valor venal é superior àquele efetivamente praticado na transação, no caso, na hasta pública, o arbitramento administrativo deve ser afastado. De fato, sendo a arrematação a aquisição do be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1570 Apelante: Frisa Frigorífico Rio Doce S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Advogado: Erico Castor Teles Souza (OAB: 351122/SP) - Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP) 75 - 1011489-04.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1151 28 - 1010072-40.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Barretos - Relator Marcelo Berthe Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: NEIDE MARIA BORGES (Justiça Gratuita) - Interessado: SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 297 Cautelar Inominada; Nº origem: 1001126-37.2015.8.26.0004; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Super Forte Atacadista Ltda; Advogada: Ariane Ferreira Jesus (OAB: 316647/SP); Apelada: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Advogada: Fernanda Barretto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1928 Apelante: Alfalix Ambiental Eireli - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Reexame necessário, considerado interposto, improvido - Recurso voluntário da autora parcialmente provido. V.U. Compareceu o Dr. Eric Cavalini, para realização de sustentação oral. - Advogado: Felipe Lopes dos Santos (OAB: 331338/SP) - Advogado: We

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1407 - Apelante: ESMERALDA DE SOUZA ALKIMIN (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretario da Saude do Estado de Sao Paulo Apelado: Secretario Municipal da Saude de Sumare - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Jose Francisco (OAB: 265586/SP) (Fls: 12) 1011424-05.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1533 ao eg. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 14 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Priscilla Souza E Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1981 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Andre Lu