TJSP 07/07/2016 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
1570
Apelante: Frisa Frigorífico Rio Doce S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB:
241959/SP) - Advogado: Erico Castor Teles Souza (OAB: 351122/SP) - Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP)
75 - 1011489-04.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante:
Locar Útil - Locações e Serviços Ltda. - Apelado: Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação
Casa - Advogada: Tatiane Camara Besteiro (OAB: 177883/SP) - Advogado: Lucas Pucinelli Orlandino (OAB: 324439/SP) Advogada: Bruna Bernardete Domine (OAB: 235967/SP)
14 - 1011818-45.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Maria Laura Tavares - Embargte: Thabata Gamper Feitoza - Embargdo: Universidade de São Paulo - USP - Interessado:
Reitor da Universidade de São Paulo - Advogada: Natalia Raquel Takeno Camargo (OAB: 285767/SP) - Advogada: Mariana
Gondo dos Santos (OAB: 352069/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Carlos Alberto
Vilela Sampaio (OAB: 244109/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP)
101 - 1012357-57.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator
Marcelo Berthe - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apda: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) Apdo/Apte: Marcelo Alves Flausino (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/
SP) (Procurador) (Fls: 113) - Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador) (Fls: 165) Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) (Fls: 24) - Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/
SP) (Fls: 140)
4 - 1012836-04.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelado: Frederico Ximenes Fernandes (Justiça Gratuita) - Advogado: Leonardo Castro de
Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador) (Fls:
55) - Advogado: Alan de Lima (OAB: 287297/SP) (Fls: 18)
15 - 1013136-63.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Maria Laura Tavares - Embargte: Broadway Comércio e Serviços de Iluminação Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogada: Ana Lucia Pereira Tolentino (OAB: 332362/SP) - Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP)
- Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador) (Fls: 858) - Advogado: Luciano Correa
de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador) (Fls: 833)
76 - 1016607-87.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Apelante:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Apelado: Franca Expansão S.A - Advogada: Vera Lúcia
Magalhães (OAB: 190514/SP) (Fls: 652) - Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) (Fls: 57) - Advogada: Gilvany Maria
Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP) (Fls: 57)
77 - 1016653-84.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Fermino Magnani Filho
- Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Shi Transporte Rodoviário Ltda - Advogado: Sergio Nogueira
Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador) (Fls: 200) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Danilo
Hora Cardoso (OAB: 259805/SP)
78 - 1016749-37.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Maria Laura Tavares - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Jorge Eduardo de Paula Queiroz (Justiça
Gratuita) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogada: Ana Helena Rudge de
Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador) (Fls: 188) - Advogado: Luiz Eduardo Penteado Borgo (OAB: 259861/SP) (Fls:
23)
79 - 1017409-05.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Apelante: INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO - Apelado: Odival Cicote - Advogada: Claudia
Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Almeida de Aguiar (OAB: 237468/SP)
80 - 1018343-26.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Leonardo Seixas (Justiça Gratuita) - Advogado: Manoel
José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Daniel Goulart Escobar (OAB: 190619/SP) (Fls: 10)
102 - 1021693-47.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Marcelo
Berthe - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Clair Giradelli - Advogado: Henry
Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP)
81 - 1022190-96.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Marcelo Berthe - Apelante: José
Emerson Fernandes e outros - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogada: Rita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º