Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 173 carta precatória (págs. 54/55). Assim, deve a parte autora providenciar a sua distribuição por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. Documentos que deverão integrar a carta precatória: páginas 38/39. Comprovar nos autos a referida distribuição no prazo de cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 599 do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, determino: 1) em se tratando de processo em fase de conhecimento, ou de execução na qual ainda não tenha se efetivado a citação, que os autos tornem conclusos para extinção do feito (CPC, art. 267, IV); 2) se se tratar de proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 201 por advogado. Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos.Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 611 extinção do feito, já que a parte interessada não promoveu o necessário para o regular andamento do feito. Aliás, em casos análogos ao presente, a jurisprudência assim tem decidido: “Apelação. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Ausência de pressuposto de constituição da rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 236 do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e a condenação ao pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP. Nada Mais. - ADV: VANUSA FABIANO MENDES (OAB 306992/SP) Processo 1001399-55.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizad