Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1286 PROCESSO :3003810-56.2013.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 336/2013 - Mogi-Mirim AUTOR : J. P. INDICIADO : B. R. DA S. VARA:2ª VARA DECLARANTE : S. P. B. P. VARA:2ª VARA PROCESSO :3003811-41.2013.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 339/2013 - Mogi-Mirim AUTOR : J. P. DECLARANTE : I. P. S. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1594 resposta (inclusive o nome do profissional indicado) da respectiva certidão. Com tal manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, voltem os autos conclusos para eventual recebimento da denúncia. Decorrido in albis o referido lapso, expeça-se desde logo ofício à Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2035 - 8º Andar Nº 0002102-51.2012.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: P. H. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso defensivo a fim de absolver P. H. F. dos delitos de receptação e falsidade de documento particular, com fundamento nos artigo 386, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2134 do C. Superior Tribunal de Justiça, relator o eminente Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, assentou que não parece razoável que o condenado por tráfico de entorpecentes, seja ele de pequeno, médio ou grande porte, seja beneficiado com essa substituição, porque, em todas as suas modalidades, trata-se de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1593 JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2016 Processo 0000049-96.2016.8.26.0546 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ HUMBERTO GONÇALVES NETO - Ante a const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1528 Estado, ABSOLVENDO o acusado RODRIGO APARECIDO SABINO, das imputações a ele impostas, com fundamento no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP) Processo 0009040-70.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009040) - Inquérito Policial - Tráfico de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1940 139708/SP) Processo 0001314-03.2016.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcos Lucio Teixeira da Silva - Notifique-se o acusado para que ofereça resposta por escrito no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que dispõe o artigo 55 da lei nº 11.343/06, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2122 Réu:JOSÉ EDUARDO FARIAS DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2012.008294 Nº ORDEM:11.02.2012/000414 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/232 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. L. B. G. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2012.008172 Nº ORDEM:11.03.2012/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 168 de Castro (OAB: 143185/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001465-50.2012.8.26.0543; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 543.01.2012.0014659/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jonatha Silva de Santana; Advogado: Luiz Antonio Barbosa Murta (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1349 0003852-82.2015.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Michael Alexandre Domingues dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marilia Tais Rodrigues (OAB: 277298/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 0004042-33.2014.8.26.