9 resultados encontrados para thainara goncalves de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3120 disposição do Juízo. Intime-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP) Processo 1500057-89.2022.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - E.G. - L.M. e outros - Tendo em vista a indicação da ausência de elementos sufi
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2878 Processo 1500584-75.2021.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR HUGO SOUZA DE ALMEIDA - - THAINARA GONCALVES DE LIMA e outro - Notifique(m)-se e cite(m)-se o(s) réu(s) VITOR HUGO SOUZA DE ALMEIDA e THAINARA GONCALVES DE LIMA para apresentar defesa prévia, por
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 436 Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002827-29.2022.8.26.0158; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Andre Augusto Rocha Silva; Advogada: Thais Moreira de Carvalho (OAB: 320487/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500360-40.2021.8.26.0545;
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 766 de Peruíbe; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500570-20.2018.8.26.0441; Furto Qualificado; Apelante: Renan dos Santos Soares; Advogada: Adriana Ramos (OAB: 251876/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2430 estabelecido na lei para conclusão do processo, de réu preso ou não. O que se pode dizer é que o réu (preso ou não) tem direito a que seu processo seja julgado num prazo razoável, garantia decorrente do direito ao devido processo legal, previsto no art. 5.º, LIV, da Constituição Federal. Em 2004, a
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2563 (seis) meses de detenção e pagamento de 10 (dez) dias-multa, substituída por prestação pecuniária de 01 (um) salário mínimo, e como incurso no artigo 180-A do Código Penal à pena de 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias multa, substituída por prestação pecuniária de 01 salário
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3391 35.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Elaine Fernandes Dias Pinheiro - Nota de cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para pesquisa de informações junto aos sistemas informatizados à disposição
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2374 Público, o qual acolho integralmente, REVOGO a prisão preventiva e RESTITUO a liberdade ao acusado, aplicando-se-lhe as seguintes medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do CP, com nota de que, considerada a natureza do delito e o fato de que o réu está foragido, imprescindível o uso de monitoração