Seção II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 TIC A DE GOIAS GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2018 WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 455463-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UBIRATAM ROCHA DA COSTA VITIMA : LUZMEIRE MARIA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EX

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 EM-SE. GOIANIA, 09/06/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIR EITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 391692-76.2010.8.09.0051 : 1014 : ACAO PENAL : JERISVALDO ALVES LIMA JEFERSON FERREIRA DA SILVA VITIMA : THAIS AURORA DA SILVA RAFAEL CONSOLIO DE AZEVEDO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 29271 GO - DAVID LEVISTONE DA SILVA E

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 3334-73.1994.8.09.0051 ( 940033346 ) AUTOS NR. : 654 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE BELO DA SILVA ACUSADO : FRANCISCO OLIVEIRA GONCALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO D E PENA PREVISTA NO DECRETO N. 8.615/2015 EM FAVOR DO APENADO FRAN CISCO OLIVEIRA GONCALVES, FILHO DE MARIA E LOURDES OLIVEIRA GONCA LV

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 TACAR QUE OS ATESTADOS MEDICOS JUNTADOS AS FLS. 18, 24 E 28 FORAM REMETIDOS PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO APOS A CONFIRMACAO DE VERACIDADES DOS DOCUMENTOS PARA QUE O PRAZO DE A FASTAMENTO NELES CONSTANTES FOSSE DESCONTADO DO PERIODO DE PENA C UMPRIDA, COMO JA DILIGENTEMENTE REALIZADO NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 11. ISTO OCORRE PORQUE ESTE JUIZO ADOTA O

Seção II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PENA DO ACUSADO REINAN VEIRA DO AMARAL QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CóDIGO PENAL, COM RELAçãO AO VEíCULO FIAT/STRADA: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER E SE COMPORTAR DE ACORDO COM SUA CONSCIêN

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 CUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. NOS TERMOS DO ARTIGO 1, INCISO V, ALINEA H , DA RECOMENDACAO N. 44, DE 26.11 .2013, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, OUCAM-SE O MINISTERIO PUB LICO E A DEFESA SOBRE O DOCUMENTO ENCARTADO AS FLS. 75/76 RELATIV O A REMICAO POR LEITURA. APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA REFERI DA QUESTAO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANI

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISC IPLINAR (FUGA) DATADA DE 30.09.2016 DA CASA DO ALBERGADO DE ARIQU EMES/RO, E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA UR

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISOS III E V, 110, CAPUT, 2 PARTE, 112, INCISO II, 115 E 119, TODOS DO CODIGO P ENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO DAS PARTES E JULGO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE RODRIGO RAUSTER VELOSO, FILHO DE MARIA LUCIA MENDES FERRE IRA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. P ROVIDENCIE-SE A BAIXA DO MANDADO EXPEDIDO AS