Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 14237 ADVOGADO MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI(OAB: 442086/SP) JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI(OAB: 361704/SP) AVANTE SOLUCOES EM ESTRUTURAS METALICAS EIRELI THAIS MARIANA LIMA LEAO(OAB: 401466/SP) regulares efeitos. Custas processuais já recolhidas na fase recursal. ADVOGADO Deverá a reclamada, no prazo fixado no item "12" da petição de RECLAMADO acordo, comprovar os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2598 nela bloqueadas, porquanto destinadas à sobrevivência do executado. Dessa forma, considerando a cabal demonstração das alegações do executado, determino o IMEDIATO DESBLOQUEIO dos valores constritos junto ao Banco Itaú, no importe de R$ 2.469,19, providenciando a serventia a expedição do necessário,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 73 autor e deve ser processado em incidente próprio, apartado, mediante peticionamento no processo de conhecimento, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou os Comunicados CG nº 1631/2015 e CG 1789/2017, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1449 prisional. Por isso, foi a liminar pleiteada (fls. 01/07). É o breve introito. Sem razão. O Habeas Corpus, direito fundamental, tem previsão no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal que assim preconiza: LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1449 prisional. Por isso, foi a liminar pleiteada (fls. 01/07). É o breve introito. Sem razão. O Habeas Corpus, direito fundamental, tem previsão no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal que assim preconiza: LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 5189 DE SOUTO - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por KAIQUE LORENTI FELIPE DE SOUTO, MTR: 1117754, RJI: 181711018-12, recolhido na CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I -

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferido nos autos. 14181 16.2021.5.15.0149. DESPACHO Decorrido o prazo concedido, retornem em conclusão para Tendo em vista a remoção do Excelentíssimo Juiz Titular desta agendamento de audiência de instrução e designação de prova Vara a partir da presente data, e levando-se em conta a técnica, se o caso. impossibilidade de designação de outro magistrado, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2333 Processo 1002930-35.2018.8.26.0586 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Cooperativa Habitacional Intermunicipal do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL deste mandado de segurança, com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.016/09.

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Após, conclusos. RECLAMADO RECLAMADO SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2021. ANA LUIZA SAWAYA DO VALE LIMA DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1000056-53.2019.5.02.0718 RECLAMANTE JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO KATIA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 316491/SP) RECLAMADO MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1181 200 moradores/contribuintes. Assim, fica mantida a saúde financeira Quanto ao pedido de id. 1cf0d9b de Thais Mariana Lima da Silva, do executado. mantenho minha decisão e a penhora sobre os R$ 200,00, Determino, ainda, via Oficial de Justiça, em caráter de urgência, a referentes à mesma, nos termos dos despachos de id's. bee9d50 ciência dos bloqueios por meio d