Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2857 Processo 1000472-27.2022.8.26.0579 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Elizangela Jaqueline Soares de Almeida Reis - Diego Fernando Pirez Reis - Vistos. I. Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor da petição de fls. 175/176. II. Oportunamente, certificando-se, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2368 médico em caráter particular perante o hospital e admitido não ter efetuado o pagamento do débito correspondente, a ação principal é procedente. Vencida a ré/denunciante, passa-se ao julgamento da lide secundária, nos termos do art. 129 do CPC/15. O único ponto a ser examinado é alegação da denunc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3542 68 RODOLPHO SMEGAL FILHO - Vistos. Ciências às partes do v. Acórdão. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, isto é, cumprimento que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, observe o exequente os artigos 534 e 535, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2500 OLIVEIRA (OAB 215028/SP) Processo 1000460-57.2015.8.26.0579 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.E.S.A. e outro - J.E.A. - Vistos. I. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. II. Oportunamente, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3635 deve levar em consideração o grau da culpa e a capacidade contributiva do ofensor, a extensão do dano suportado pela vítima e a sua participação no fato, de tal sorte a constituir em um valor que sirva de bálsamo para a honra ofendida e de punição ao ofensor, desestimulando-o e a terceiros a ter compo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3720 prestação de serviço; que não praticou ato ilícito a ensejar o dever de indenizar; que, em caso de procedência, deve haver a devolução dos valores recebidos, sob pena de enriquecimento ilícito. I.2 Em réplica, a autora reafirma que não assinou o instrumento do contrato, enfatiza que o saque se deu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3750 força policial. Veículo a ser apreendido: Marca LIFAN, modelo X80 VIP 2.0 TURBO 18, chassi nº 9UK64EE7XK0080201, ano de fabricação 2018 e modelo 2019, cor BRANCA, placa QYO8J62 e renavam 1244468468. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3422 dos advogados (Constituição da República, art. 133), tem-se por inviável a correta observância do aludido princípio, uma vez que o tempo dispendido pelo magistrado para ler tantas folhas cuja necessidade é discutível é desviado da tramitação de tantos outros processos que tramitam nesta unidade judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3711 prazo de trinta dias úteis (15 úteis em dobro) para o Município e quinze dias úteis para a pessoa de direito privado, TAROBA CONSTRUÇÕES LTDA, a qual deverá ser citada por carta postal. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3690 (s) ausente(s) na dívida ativa utilizando para tanto o modelo nº 505265 da categoria “2-Certidões” e realizar oportunamente os procedimentos previstos no referido comunicado, o que fica desde já determinado. Int. - ADV: LUCAS MIGOTO CAMPOS DE PAULA (OAB 396488/SP), THAIS PASIN CALDAS (OAB 367843/SP), I