Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4073 DEFIRO a GUARDA PROVISÓRIA da menor, MFR, à parte autora, que deverá comparecer em Cartório para a assinatura do respectivo termo. III - Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporcionalidade/ razoabilidade envolvendo as partes, para evitar sobrevivência precá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3051 com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. A ausência de interesse na interposição de recurso contra esta sentença importa em seu trânsito em julgado nesta oportunidade. Observe -se. Publique-se. Intimem-se. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3162 imprescindíveis ao exercício dos poderes processuais de quem não tenha recursos. I.D.3 É de se ressaltar que a orientação deste Juízo foi reafirmada ao exame de insurgência pelo Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, notadamente o indeferimento da transferência da atribuição a perito judicial. II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2600 fls. 248. II. Tendo em vista que o executado, devidamente intimado, não efetuou o pagamento do débito exequendo, nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, quedando-se inerte, conforme certidão de fls. 42, defiro o requerimento formulado pela exequente e determino a penhora de dinheiro em depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 4003 arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: TAIS SILVEIRA RODRIGUES DO AMARAL (OAB 191077/SP), SILVIA CRISTINA SOUZA NAZARINE (OAB 184502/SP) Processo 1009340-55.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3332 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.R.C. - R.R.C. - E.T.S.C. - ANTE O EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls. 120/122 para que produza os jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, e, em conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3800 Silva - - Mariana Lopes Brito Capellato - CLARO S/A - Vistos. 1. Fls. 203/205: manifestem-se os autores acerca do pagamento efetuado pelo réu, dizendo se o valor quita o débito de condenação. 2. Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUSA GONÇALVES (OAB 388608/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2497 Processo 1008264-59.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Santos da Silva - Vistos. Diante da manifestação de vontade (fls. 80), na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Fls. 81: indefiro a gratuidade de justiça. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3229 ocorrência de ausência (CPC, art. 334, § 8º), que será realizada no dia 26 de abril de 2021, às 13:40 horas, cabendo à Serventia expedir o necessário, máxime contatos com os patronos constituídos, com fornecimento dos endereços eletrônicos respectivos, se já não constarem dos autos. Não é dema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 743 especial ao rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do CPC/2015), nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, para delimitação da seguinte controvérsia: ‘Aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na Lei nº 10.820/2003 (art. 1º, § 1º), para os contratos de empréstimos bancários livremente pactuados, nos qu