Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4067 da indenização como ressarcitória e punitiva, mas não a ponto de transformar a estimativa como resultado de critérios meramente subjetivos, ofertando a doutrina, dentre outros, análise de pormenores importantes como: a) o grau de reprovabilidade da conduta ilícita; b) a intensidade e duração do sofri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3382 320370/SP), DIOGO MONTEIRO MANCASTROPPI (OAB 293021/SP), CARLOS EDUARDO PAIVA PEREIRA (OAB 290198/SP) Processo 1005486-48.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leide Marcela Tavares de Andrade - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3202 ADV: THAIS PASIN CALDAS (OAB 367843/SP) Processo 1012274-90.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thalita Martins Ferraz Meneses - Vistos. Fls. 60: processe-se a ação. Inicialmente, aprecio o requerimento de concessão da tutela provisória de urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4955 recíproca e do novo regramento contido no Código de Processo Civil de 2015, a AUTORA-RECONVINDA deverá arcar com 70% e a RÉ-RECONVINTE com os outros 30% das custas processuais, nos termos de seu artigo 86. No mais, condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais das partes contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2767 (OAB 299205/SP), THAIS PASIN CALDAS (OAB 367843/SP), LUIZ CLAUDIO CANTUARIO (OAB 128058/SP), JANORA ROCHA ROSSETTI (OAB 84659/SP) Processo 1011105-95.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Centro de Educação e Cultura Arquimedes Ltda - “Para expedição da carta de intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3517 que a decisão foi devidamente fundamentada, uma vez que o pedido foi indeferido diante da impenhorabilidade do bem sobre o qual recaiu a constrição, que comprovadamente era utilizado para o trabalho do executado, sendo que o fato do embargante discordar dos argumentos do juízo e da decisão proferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2945 Des. Cerqueira Leite; 12ª Câmara de Direito Privado; j: 04/06/2018). O fato de a taxa estipulada no contrato para os juros remuneratórios ser eventualmente superior à que se tinha como média de mercado quando da contratação não torna a correlata cláusula automaticamente abusiva. Esse percentual de rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2695 47/48, para fins de integral cumprimento na data designada para a realização da constatação dos imóveis rurais no município de Lagoinha, ou seja, no dia 05 de dezembro pf., tal como deprecado.Cumpra-se com celeridade.Int. São Luiz do Paraitinga, 28 de novembro de 2017. - ADV: LUIZ GUILHERME PAIVA VIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3185 que sequer houve negativa de pagamento da indenização securitária, uma vez que os embargados/exequentes não apresentaram os documentos indispensáveis para conclusão do procedimento de regulação de sinistro, o que a impediu de avaliar a cobertura do evento. E, se não houve negativa, não podendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2642 Processo 1000468-29.2016.8.26.0634 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Alexandre de Camargo - Vistos.Fls. 62/62: É o caso de se reconsiderar a decisão impugnada.Com efeito, a teor do disposto no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, se preenchidos os