Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1233 (DEFENSOR) . Processo nº. 0002804-37.2020.814.0401 DECISÃO O réu ANTONIO VIANA LIMA foi, na presente ação penal condenado, conforme sentença exarada nos autos. Sua defesa (Defensoria Pública), interpôs recurso de apelação (fl. 57). Posteriormente, o réu foi intimado da sentença, manifestando expressamente seu desejo de não recorrer (fl. 66). Intimada a defesa do réu para apresentação

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 302 ao Ministério Público, para ulteriores de direito. Eu, Ivana Gissele Barbosa Pontes, Diretora de Secretaria, Mat. 54810, 2ª Vara Criminal de Belém (DATADO COM A ASSINATURA DIGITAL). PROCESSO: 00135356420008140401 PROCESSO ANTIGO: 200020153062 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IVANA GISSELE BARBOSA PONTES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/12/2021 VITIMA:O. E. DENU

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1936 Penal - Procedimento Ordinário em: 07/05/2021 VITIMA:S. E. N. A. DENUNCIADO:FELIPE SILVA DA SILVA. DESPACHO          R. Hoje          Considerando a certidão do Oficial de Justiça, bem como o requerimento do Ministério Público de fl. 20, determino a citação por edital do acusado FELIPE SILVA DA SILVA, pelo prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1670 SILVA. DESPACHO          R. Hoje          Considerando a certidão do Oficial de Justiça, bem como o requerimento do Ministério Público de fl. 20, determino a citação por edital do acusado FELIPE SILVA DA SILVA, pelo prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 361 e 363, §1º do CPP.          Após, certifique-se e conclusos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4292 eventual trânsito em julgado da condenação nos autos nº 1515288-74.2021.8.26.0228 para deliberação acerca da revogação do livramento condicional, cautelarmente suspenso pela decisão de fls. 437/444. Por fim, aguarde-se o atendimento pela Defesa Constituída, do quanto disposto no artigo 112, do CPC, devendo compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2054 e testemunhas oportunamente arroladas, através da ferramenta Teams, encaminhando aos emails pessoais já informados a fls. 277/278 e fls. 279/284, o convite para a audiência. Necessário será o aceite prévio da parte, tao logo recebido o e-mail-convite, como comprovante da intimação. Defiro, ainda, a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4014 Processo 0009972-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ronald Godoy Ferreira - Assim, para correção do erro material, reconsidero parcialmente a decisão proferida às fls. 168, para DECLARAR REMIDOS 14 (quatorze) dias pelo estudo (certidão nº 82/2022 - fls. 161) já acresci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2470 - Vistos, Por necessidade de pauta, posto que há audiência designada de réu preso pelo processo com prioridade na tramitação, redesigno Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial, Mista ou Virtual) para o próximo dia 30/11/2021 às 15:40h. a) Cumpra-se o necessário, advertindo-se as partes de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2022 inexistência de outros bens à inventariar, bem como declaração de renúncia do herdeiro Vitor com firma reconhecida. Encaminhem-se os autos à fila “pesquisas” para pesquisa de valores junto do Bacenjud. Determino à Caixa Econômica Federal providências para informar este Juízo a existência de v

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 424 para esta Vara, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, a atuação da Defensoria Pública. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 07 de julho de 2015. Processo 0023684-83.2012.8.26.0405 (40