Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 : MARCELO LALONI TRINDADE - (OAB 908-A) POLO PASSIVO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERESSADO : SIMIAO GAMA DOS REIS ADVOGADO : THALES SAMUEL MATOS BELO - (OAB PA015957) IMPETRADO : 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELÉM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : SIMIAO GAMA DOS REIS PROCURADOR : THALES

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  51 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 RESOLVE: I – REMOVER, a pedido, retroativo a 19/06/2018, a servidora ROBERTA GONÇALVES PEREIRA IKEDA, matrícula n° 57175644/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente - Biólogo, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental - DLA, para a Corregedoria Ambiental – CORAM. II – Determinar à Coordenação de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências a

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 561 Nome: SIMIAO GAMA DOS REIS Participação: ADVOGADO Nome: THALES SAMUEL MATOS BELO OAB: 015957/PA Participação: IMPETRADO Nome: 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELÉM Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: SIMIAO GAMA DOS REIS Participação: ADVOGADO Nome: THALES SAMUEL MATOS BELO OAB: 015957/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 491 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pj

Diário Oficial ● 28/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33688 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1556/2018-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 14 DE AGOSTO DE 2018. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28 de fevereiro de 2018, publicado em Diário Oficial do Estado n° 33568, dia 01 de março de 2018; Considerando o Art. 49 da Lei 5.810 de 24/01/1994; Considerando o Memorando nº 189375/2018

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33660 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA . PORTARIA Nº 1370/2018-GAB/SEC BELÉM/PA, 18 DE JULHO DE 2018 O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 127/2016-GAB/SEC de 29/01/2016, publicada no DOE nº 33060 de 01/02/2016, prorrogado pela Portaria nº. 583/2016-GAB/SEC de 31/03/2016, publicada no DO

Diário Oficial ● 07/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33755 III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício. Protocolo: 388459 PORTARIA Nº 2406/2018 - GAB/SEMAS Belém, 03 de dezembro de 2018. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1 ¿ AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO- 0010672-47.2016.8140000 Agravante: Banco Original S/A (Adv. Marcelo Laloni Trindade ¿ OAB/SP 86.908) Agravado: decisão monocrática de fls 342/344 qye julgou extinto o feito e Turma Recursal Permanente Interessado: Simião Gama dos Reis (Adv. Thales Samuel Matos Belo ¿ OAB/PA 15.957) Relatora: Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães 2 ¿AÇÃO RESCISÓRIA ¿ 0000779

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 POLO ATIVO RECORRENTE : CLARO S.A. ADVOGADO : RAFAEL GONCALVES ROCHA - (OAB PA41486-A) REPRESENTANTE : PROCURADORIA DA CLARO/EMBRATEL POLO PASSIVO RECORRIDO : THALES SAMUEL MATOS BELO ADVOGADO : AMANDA DE FATIMA CORDEIRO DE CARVALHO - (OAB PA21706-A) Ordem : 041 Processo : 0812832-74.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não R

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 173 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL/LIBRA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DE 2019: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Ordinária da Seção de Direito Privado no plenário virtual(Libra), a realizar-se no dia 26 de setembro de 2019, foi pautado pelo Exmo. Sr. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Preside