IOEPA 10/09/2018 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 51
Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLVE:
I – REMOVER, a pedido, retroativo a 19/06/2018, a servidora
ROBERTA GONÇALVES PEREIRA IKEDA, matrícula n°
57175644/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
Meio Ambiente - Biólogo, lotada na Diretoria de Licenciamento
Ambiental - DLA, para a Corregedoria Ambiental – CORAM.
II – Determinar à Coordenação de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
THALES SAMUEL MATOS BELO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS
Protocolo: 359270
PORTARIA Nº. 1753/2018
GAB/SEC BELÉM, 06 DE SETEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Sindicância Disciplinar instaurada através da
PORTARIA Nº 1681/2014-GAB/SEMA, de 14/08/2014, publicada
no DOE nº 32707, de 18/08/2014, prorrogada pela Portaria
nº. 1960/2014-GAB/SEMA, de 10/09/2014, publicada no DOE
nº. 32725, de 11/09/2014, e redesignada pela da Portaria nº.
2261/2014-GAB/SEMA, de 15/10/2014, publicada no DOE nº.
32749, de 16/10/2014;
CONSIDERANDO o relatório dos trabalhos da Comissão
Sindicante, onde consignou as questões detectadas na apuração
e apontou ao final sua convicção;
CONSIDERANDO o despacho relativo ao julgamento, que
atenuou a responsabilização da servidora;
CONSIDERANDO que para efetiva aplicação da reprimenda
estabelecida no ato decisório final, deve-se observar o prazo entre
a ciência do fato e a instauração do procedimento disciplinar;
RESOLVE:
I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual
nº. 5.810/94, a referida Sindicância Disciplinar, por restar extinta
a punibilidade da conduta imputada à servidora identificada pela
Mat. funcional nº 057175890/1, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional, em decorrência de prescrição da pretensão punitiva de
repreensão, com fulcro no art. 198, III do referido Diploma Legal;
II – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão
Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências
de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
THALES SAMUEL MATOS BELO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 359387
PORTARIA Nº 1754/2018
GAB/SEC BELÉM/PA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
O
Secretário
de
Estado
de
Meio
Ambiente
e
Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria nº. 127/2016-GAB/SEC de 29/01/2016,
publicada no DOE nº 33060 de 01/02/2016, prorrogado pela
Portaria nº. 583/2016-GAB/SEC de 31/03/2016, publicada
no DOE nº. 33099, de 01/04/2016, 14º e último ato de
redesignação formalizado pela Portaria nº. 1370/2018-GAB/SEC
de 18/07/2018, publicada no DOE nº. 33660, de 19/07/2018;
CONSIDERANDO os termos do Memo. nº. 092/2018-CPAD127/2016, de 27/08/2018, onde a presidente do Colegiado expõe
a necessidade do prosseguimento dos trabalhos processuais
referenciados;
CONSIDERANDO por fim, que embora a Comissão tenha
empreendido todos os esforços, o processo não pôde ser
concluído até a presente data, vez que se faz necessário a
realização de procedimentos indispensáveis para o deslinde do
caso.
RESOLVE:
I – REDESIGNAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela
Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente ao
termo final do último prazo então concedido;
II – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Colegiado
Processante;
III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão
Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências
de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
THALES SAMUEL MATOS BELO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 359396
PORTARIA Nº. 1752/2018
GAB/SEC BELÉM/PA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
O
Secretário
de
Estado
de
Meio
Ambiente
e
Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria nº. 127/2016-GAB/SEC de 29/01/2016,
publicada no DOE nº 33060 de 01/02/2016, prorrogado pela
Portaria nº. 583/2016-GAB/SEC de 31/03/2016, publicada
no DOE nº. 33099, de 01/04/2016, 14º e último ato de
redesignação formalizado pela Portaria nº. 1370/2018-GAB/SEC
de 18/07/2018, publicada no DOE nº. 33660, de 19/07/2018;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº. 093/2018-CPAD127/2016, datado de 27/08/2018, firmado pela presidente do
Colegiado, onde justifica e comprova a necessidade de seu
afastamento momentâneo;
CONSIDERANDO ser imprescindível a devida continuidade aos
trabalhos até completa elucidação dos fatos, obedecendo ao que
dispõe o art. 205 da Lei Estadual nº. 5.810/94;
RESOLVE:
I–DESIGNAR a servidora, também efetiva e estável, LARISSA
PAREDES CUNHA MALAQUIAS, Mat. nº. 57214658/1, para
assumir a qualidade de Presidente do aludido colegiado, no
período de 12/09 a 11/10/2018, em substituição a titular
EVELINE FARIAS UCHOA, Mat. nº. 57175327/1, durante suas
férias regulares;
II–DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão
Administrativa e Tecnologias/SAGAT que, através do setor
competente, adote as devidas providências de estilo para o pleno
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
THALES SAMUEL MATOS BELO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 359378
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 1736/2018-GAB/SEMAS
BELÉM, 05 DE SETEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28
de fevereiro de 2018, publicado em Diário Oficial do Estado n°
33568, dia 01 de março de 2018.
Considerando o Memorando nº 196317/2018-CINFAP/DLA/
SAGRA;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, a servidora CELY CAMPOS DE MENEZES,
matrícula n° 5438047/2, ocupante do cargo de Coordenador,
para responder pela Diretoria de Licenciamento Ambiental DLA, durante impedimento da titular EDNA SUELY LOBATO
CORUMBA, matrícula n° 5139465/2, no período de 11/09/2018
a 10/10/2018;
II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
THALES SAMUEL MATOS BELO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.
Protocolo: 359249
PORTARIA Nº 1738/2018-GAB/SEMAS
BELÉM, 05 DE SETEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28
de fevereiro de 2018, publicado em Diário Oficial do Estado n°
33568, dia 01 de março de 2018.
Considerando o Memorando nº 196317/2018-CINFAP/DLA/
SAGRA;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor LINS SANDRO RESQUE
DAMASCENO, matrícula n° 57175269/1, ocupante do cargo de
Gerente, para responder pela Coordenadoria de Infraestrutura,
Fauna, Agricultura e Pesca - CINFAP, durante impedimento da
titular CELY CAMPOS DE MENEZES, matrícula n° 5438047/2,
no período de 11/09/2018 a 10/10/2018;
II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
THALES SAMUEL MATOS BELO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS
Protocolo: 359253
PORTARIA Nº 1741/2018-GAB/SEMAS
BELÉM, 05 DE SETEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28
de fevereiro de 2018, publicado em Diário Oficial do Estado n°
33568, dia 01 de março de 2018.
Considerando o Memorando nº 193575/2018-DGFLOR/SAGRA;
SIMLAM Nº 32591/2018;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor WALMIR CARNEIRO CORUMBA,
matrícula n° 5146631/2, ocupante do cargo de Coordenador,
para responder pela Diretoria Agrossilvipastoril - DGFLOR,
durante impedimento da titular GABRIELA MONICE ARRUDA
RODRIGUES, matrícula n° 55586197/1, de licença saúde no
período de 10/07/2018 a 08/08/2018;
II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
THALES SAMUEL MATOS BELO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
Protocolo: 359260
PORTARIA Nº 1742/2018-GAB/SEMAS
BELÉM, 05 DE SETEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28
de fevereiro de 2018, publicado em Diário Oficial do Estado n°
33568, dia 01 de março de 2018.
Considerando o Memorando nº 196235/2018-DGFLOR/SAGRA;
SIMLAM Nº 42283/2018
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor TOBIAS BRANCHER, matrícula n°
57234497/1, ocupante do cargo de Gerente, para responder
pela Coordenadoria de Gestão Florestal - COGEF, durante
impedimento do titular WALMIR CARNEIRO CORUMBA,
matrícula n° 5146631/2, de férias no período de 11/09/2018 a
10/10/2018;
II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
THALES SAMUEL MATOS BELO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Protocolo: 359262
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: COTAÇÃO ELETRÔNICA
NÚMERO: 003/2018 – SEMAS/PA
Objeto: AQUISIÇÃO DE PERFURADOR PARA A SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO.
Entrega do Edital: http://web.banparanet.com.br/cotacao e
http://www.compraspara.pa.gov.br
Responsável pelo certame: CRISTIANE DE SOUSA LIMA
Local de Abertura: http://web.banparanet.com.br/cotacao
Data de Abertura: 13.09.2018 às 09:00 h
Orçamento: PTRES: 278338; Fonte: 0116; Elemento: 449052;
P.I: 4200008338E;
Ordenador: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 358945
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de imunização e controle de pragas urbanas e limpeza de
cisterna e reservatório de água.
Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.
semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de Abertura:21 /09/2018 às 10:00 h (horário de Brasília)
10 de setembro de 2018
Aziel Moraes da Luz
PREGOEIRO SEMAS/PA
Protocolo: 359373
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1744/2018
GAB/SEMAS DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
OBJETIVO: ACOMPANHAR O SR. SECRERTÁRIO EM REUNIÃO
COM AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.