Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2666 artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos principais e incidentes efetuando-se as devidas anotações. Sem prejuízo, comunique-se ao DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor. P.I.C. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3427 perguntando se havia mandado alguém fazer algum serviço. A vítima foi ao local e se deparou com dois indivíduos saindo da residência. Notando a presença, entraram rapidamente em um veículo e se evadiram. A vítima saiu em perseguição e, na avenida Antonio Serafim Pentean, os indivíduos abandonaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1214 sendo desfavoráveis, uma vez que o acusado ameaçou com faca sua consorte, situação em que também estavam presentes os filhos do casal e, por certo, abalam contundentemente sua psique. As consequências do crime são as normais do tipo. A vítima, em momento algum, contribuiu para a prática do delito. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1978 CJ da Comarca de Amparo - Vistos. Trata-se de impetração de habeas corpus, com reclamo de liminar, em favor de Matheus Henrique Camillo de Barros, sob alegação de que estaria sofrendo coação ilegal do MM. Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Pedreira, que converteu em preventiva sua prisão em flagrante, então operada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2353 virtual, nos termos do Comunicado 317/2020. 2- Na sequência, providencie-se à certidão pormenorizada de todos os e-mails e telefones necessários para a realização do ato, e, na sequência, o agendamento da audiência virtual junto ao local onde se encontram recolhidos os presos. Ato contínuo proceda-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2131 sentenciado já está em isolamento (no presídio), de modo que sua saúde está suficientemente preservada, especialmente diante das medidas (eficazes) já tomadas pela Secretaria da Administração Penitenciária Paulista, no sentido de impedir saídas temporárias e restringir visitas e acessos de terceiros às unidades prisionai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1190 fim de se constatar a mencionada patologia, apresentando, em seguida, sucinto relatório com a indicação da internação, se o caso, devendo esta já ser providenciada pela Secretaria de Saúde do Município em clínica especializada para o tratamento da doença informada na exordial. De acordo com o provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3113 continuação designada para o dia 11 de agosto de 2022, oportunidade em que a vítima será ouvida, bem como os acusados serão interrogados, além de assegurar a aplicação da lei penal, caso sejam condenados, nada havendo nos autos o que os prenda ao distrito da culpa. Por fim, o caso em tela afasta qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7658 apresente contestação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 5) Decorrido o prazo para contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do CPC, intime-se a parte autora para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 973 em vista que até a presente data o ato ordinatório de fls. 380 não foi remetido ao DJE, reencaminho os autos à publicação para que a requerente se manifeste sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/ SP), ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP) Processo 1001007